BRASÍLIA — O Congresso Nacional é a instituição que representa o Poder Legislativo no Brasil. Ao lado do Executivo, responsável por administrar o país, e do Judiciário, que garante o cumprimento das leis, ele participa da criação e da aprovação de novas regras.
A comparação entre o Congresso e um circo é rejeitada por Nie Pedro, fundador do Circo Zanni, criado há mais de 20 anos em São Paulo. Para ele, o circo depende da cooperação entre as pessoas, enquanto a política nem sempre funciona dessa forma. A cientista política Débora Thomé, professora do IDP, avalia que parlamentares podem adotar comportamentos inesperados para chamar atenção e serem ouvidos.
“O Congresso precisa ser sério o tempo todo”, afirma Débora. Segundo ela, quando a instituição fica apenas na apresentação, deixa de cumprir sua função principal: tomar decisões importantes.
Câmara, Senado e eleições
O Congresso é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A Câmara tem 513 deputados e deputadas federais, enquanto o Senado é composto por 81 senadores e senadoras. Todos são escolhidos por eleições, como as que ocorrerão em 4 de outubro no Brasil inteiro.
Os eleitos passam a representar a população e devem considerar as opiniões de diferentes grupos. Cada estado tem direito a três senadores, independentemente do número de habitantes. Na Câmara, a quantidade de deputados varia: estados mais populosos elegem mais representantes, e estados menos populosos elegem menos.
A presença de muitos representantes aumenta a possibilidade de que minorias sejam ouvidas. Débora explica que essa divisão ajuda a criar leis voltadas a grupos diferentes, em vez de concentrar o poder em uma única pessoa.
O trabalho dos parlamentares
Os salários dos funcionários públicos, incluindo deputados e senadores, são pagos com impostos recolhidos de cidadãos e empresas. Para Débora, não é correto dizer que os parlamentares não trabalham. Eles atuam tanto no Congresso quanto nos estados que representam, onde conversam com eleitores e eleitoras.
Como a maioria não mora em Brasília, os congressistas costumam permanecer no Congresso de terça a quinta-feira. Nos outros dias, vão a seus estados para ouvir as necessidades da população.
Entre as atribuições dos parlamentares estão a elaboração de leis, como a Lei da Palmada e o ECA Digital. Dentro do Congresso, deputados e senadores participam de sessões, momentos destinados a debates, manifestações e acordos.
As discordâncias fazem parte dessas reuniões, mas há limites. Ofensas, mentiras sobre colegas e outras condutas podem gerar punições. O regimento interno estabelece as regras, e parlamentares podem ser expulsos ou perder o mandato.
O prédio do Congresso
Projetado por Oscar Niemeyer, o prédio do Congresso Nacional foi inaugurado em 21 de abril de 1960, junto com a fundação de Brasília. A construção tem duas torres de 28 andares e duas estruturas em formato semelhante ao de tigelas.
A estrutura voltada para cima abriga a Câmara dos Deputados; a que fica virada para baixo corresponde ao Senado. Não há comprovação de que existam salas secretas no prédio. A ideia pode estar relacionada ao fato de parlamentares procurarem escritórios afastados das câmeras para discutir assuntos importantes.
