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Maioria dos candidatos mantém cronograma da reforma tributária

Levantamento mostra apoio à implementação, mas parte dos candidatos defende mudanças no desenho do novo sistema de impostos.

Maioria dos candidatos mantém cronograma da reforma tributária
Foto: Folhapress

A maioria dos candidatos à Presidência que se manifestaram sobre a reforma tributária apoia a implementação do novo sistema a partir de janeiro, embora defenda mudanças pontuais ao longo dos próximos anos. Apenas um dos presidenciáveis considera adiar a substituição dos tributos federais prevista para o início de 2027 — medida que exigiria alteração na Constituição.

O levantamento foi realizado pela Roit, empresa de tecnologia tributária, a partir de programas de governo e discursos dos candidatos. Ao todo, foram monitorados 80 concorrentes a cargos no Executivo: todos os presidenciáveis e os candidatos a governador com desempenho relevante nas pesquisas.

Posições sobre a reforma

Entre os candidatos à Presidência, Lula (PT) apoia a reforma aprovada durante seu mandato. Entre os pontos destacados por ele estão a devolução de tributos, por meio do cashback, para famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais, além da desoneração da cesta básica no novo sistema.

Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) defendem ajustes sem modificar o calendário de implantação. Renan Santos e Augusto Cury propõem reduzir a carga sobre o consumo. Zema fala em um sistema “sem exceções ou regimes especiais”.

Caiado, que se opôs à aprovação da proposta, não sugere alterar o cronograma, mas defende uma reformulação ampla da reforma. Já Flávio Bolsonaro (PL) aparece no levantamento como o candidato que apresenta a crítica mais estrutural. Em junho/2026, ele falou em “suspender por um ano” e fazer uma “nova reforma”. Em agosto/2026, passou a defender a correção de distorções e a redução do período de transição.

No programa de governo, Flávio Bolsonaro propõe cortar exceções setoriais criadas por lobbies. O documento também registra que, como senador, ele apoiou benefícios para armamentos e profissionais liberais, medidas aprovadas pelo Congresso.

Lucas Ribeiro, CEO da Roit, afirmou que um adiamento poderia ameaçar a arrecadação e a credibilidade após os investimentos realizados até agora. “Propor uma emenda constitucional neste momento seria uma insanidade”, disse.

Um grupo formado por 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos enviou uma carta aos candidatos à Presidência em defesa da continuidade da implantação. O documento afirma que interromper o processo traria problemas para empresas, União, estados e municípios.

Governos estaduais e transição

Entre os candidatos a governador, 30 já haviam se manifestado sobre a reforma. Desses, 21 apoiam sua implementação, com ou sem ajustes. Os dois primeiros colocados na disputa pelo governo de São Paulo estão nesse grupo.

Os eleitos em 2026 terão de conduzir a implantação do sistema nos quatro anos seguintes. No governo federal, a mudança começa em 1º de janeiro. Para estados e municípios, a transição começa de fato em 2029. O comitê que reúne representantes desses governos já trabalha na criação do novo sistema.

Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) defendeu a reforma após avaliar que São Paulo seria beneficiado, mas demonstrou dúvidas sobre o funcionamento do Comitê Gestor formado por estados e municípios. Fernando Haddad (PT), que tratou a reforma como prioridade quando era ministro da Fazenda, reafirmou a necessidade de manter o calendário e prometeu “abrir a caixa-preta” dos benefícios fiscais do estado.

Mateus Pontalti, sócio do escritório Feitosa Rodrigues Pontalti, afirmou que o adiamento é complexo porque os principais marcos da transição estão previstos na Constituição. Segundo ele, alterações no regulamento das administrações tributárias podem flexibilizar a adaptação dos contribuintes em pontos técnicos, como documentos eletrônicos, procedimentos de envio e prazos para exigências.

Quase metade dos candidatos monitorados, 39, não havia tratado da reforma até o momento da realização do levantamento, no início de setembro. Entre os que apresentaram alternativas, Edmilson Costa (PCB) propõe tributação progressiva do consumo conforme a renda. Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP) defendem eliminar impostos sobre o consumo e aumentar a taxação do capital. Hertz Dias (PSTU) e Clariana Barão (DC) defendem a revisão de gastos e subsídios, enquanto Wilson Grassi (Democrata) propõe um imposto sobre transações financeiras.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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