A concentração de renda e patrimônio no Brasil continua elevada, apesar da redução da distância entre ricos e pobres nos últimos anos. Relatório da Oxfam Brasil mostra que o grupo correspondente ao 1% mais rico recebeu 24,3% da renda nacional em 2023 e possuía 37,3% do patrimônio declarado.
O estudo Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia também relaciona a concentração econômica à influência sobre eleições, políticas públicas e decisões do Estado. A pesquisa reuniu informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de estudos sobre renda, patrimônio, impostos e representação política.
Renda e patrimônio
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE, indicam que o 1% mais rico recebe 36,2 vezes a renda dos 40% mais pobres. Embora a diferença ainda seja elevada, esse é o menor nível desde o começo da série, em 2012.
A comparação baseada em pesquisas domiciliares pode não captar integralmente ganhos de lucros, dividendos e aplicações financeiras. Por isso, os dados do Imposto de Renda usados pela Oxfam apontam concentração maior: os 10% mais ricos reúnem 52% da renda declarada.
A participação do 1% mais rico na renda nacional subiu de 20,4% para 24,3% entre 2017 e 2023. Nesse intervalo, a renda média desse grupo aumentou 4,4% ao ano, enquanto a renda média das famílias brasileiras cresceu 1,4% ao ano.
A parcela mais rica também ficou com a maior parte desse avanço. Cerca de 85% do aumento da renda foi destinado aos 0,1% mais ricos, e metade do crescimento ficou com os 0,01% de maior renda. Aproximadamente 90% dos rendimentos desse grupo vêm de lucros, dividendos e aplicações financeiras.
No patrimônio, os ativos financeiros representam cerca de 80% dos bens dos 0,1% mais ricos. Imóveis respondem por 15%. Para a Oxfam, essa composição contribui para a expansão contínua da riqueza, porque ações, fundos e outras aplicações geram rendimentos ao longo do tempo.
Diferenças entre homens e mulheres
As mulheres representam 44,1% das pessoas que declaram Imposto de Renda, mas respondem por 38% da renda declarada. A renda anual média é de R$ 120,6 mil, ante R$ 155,3 mil entre os homens.
A desigualdade também aparece no patrimônio. As mulheres detêm 29,5% dos bens declarados. O patrimônio médio delas é de R$ 246 mil, enquanto o dos homens chega a R$ 463,6 mil.
A composição dos rendimentos ajuda a explicar parte da diferença tributária. Salários representam 56,5% da renda das mulheres e são tributados integralmente. Entre os homens, 53,5% da renda vem de lucros e dividendos, que não pagam Imposto de Renda. No grupo com rendimentos acima de 320 salários mínimos por mês, as mulheres ficam com 11,6% da renda total.
Raça e remuneração
Os dados do Ministério do Trabalho mostram diferenças entre gênero e raça. Homens não negros recebem, em média, R$ 6.560 por mês. A média é de R$ 5.039 para mulheres não negras, R$ 3.875 para homens negros e R$ 3.026 para mulheres negras.
Quando os trabalhadores informais entram no cálculo, a renda média das mulheres negras cai para R$ 2.079. Esse valor é cerca de 54% menor que o recebido, em média, por homens não negros. Segundo o estudo, a remuneração mais baixa reduz a possibilidade de poupar e investir, o que dificulta a formação de patrimônio.
Tributação e concentração
O relatório afirma que o sistema tributário depende principalmente de impostos sobre consumo e salários. Como esses tributos comprometem proporcionalmente mais a renda das famílias de menor renda, o modelo contribui para preservar a concentração econômica, enquanto patrimônio, heranças e rendimentos do capital têm tributação relativamente menor.
A alíquota efetiva paga pelos 0,01% mais ricos é de 4,6%, abaixo da aplicada a muitos trabalhadores assalariados. A Oxfam atribui parte dessa diferença à forma como lucros e aplicações financeiras são tratados.
A diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, resumiu a avaliação da organização: "A pobreza é metade da conversa. A desigualdade é sobre a relação entre quem tem muito e quem tem pouco."
O relatório também destaca a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, vigente desde a década de 1990. Em 2023, esse tipo de rendimento representou quase 35% de toda a renda isenta declarada no país.
Para Viviana, a cobrança concentrada no consumo pode fazer com que pessoas de baixa renda paguem proporcionalmente mais impostos do que indivíduos muito ricos. "Hoje, o sistema tributário favorece a concentração de riqueza e dificulta que as pessoas mais pobres consigam acumular patrimônio", afirmou.
