SÃO PAULO — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (14) um novo corte linear nos benefícios fiscais concedidos pela União, caso o presidente Lula (PT) seja reeleito no pleito de outubro. A proposta incluiria uma revisão anual dessas medidas.
Durante participação remota em um evento do grupo Esfera Brasil com empresários na cidade de São Paulo, Durigan mencionou a possibilidade de reduzir os benefícios em 5% ou 10%. O objetivo, segundo o ministro, seria ampliar a igualdade entre os setores e diminuir a tributação em geral.
O governo aplicou em 2026 uma redução linear de 10% nos benefícios tributários infraconstitucionais, que não estão previstos na Constituição. O Congresso Nacional, porém, aprovou uma alteração na legislação usada para implementar a medida, com a previsão de novas exceções.
Durigan também defendeu que os incentivos sejam reavaliados regularmente. “Nós não podemos ter caixa preta de benefício tributário”, afirmou. Para ele, é necessário verificar todos os anos se medidas criadas em outro momento ainda são justificadas.
Arcabouço fiscal e juros
No mesmo evento, o ministro voltou a defender a manutenção e a reforma do arcabouço fiscal, regra que limita a expansão dos gastos federais. Ele também mencionou a redução das despesas obrigatórias como caminho para diminuir a taxa de juros, que está em 14%.
Ao tratar do compromisso fiscal em um eventual novo mandato, Durigan disse que ele e Lula trabalharão para alcançar juros mais baixos e uma economia com mais dinamismo.
