O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas do governo. Batizada de Desenrola 3.0, a iniciativa será voltada a famílias com débitos em atraso de 2 a 4,5 anos e terá como objetivo conter o superendividamento.
A principal diferença em relação às fases anteriores será a atuação direta do governo na compra de carteiras de empréstimos vencidos mantidas por bancos e outras instituições financeiras. Depois da aquisição, a União pretende reestruturar os débitos e reduzir o valor das prestações.
Como funcionará
A previsão é realizar um leilão em novembro. A operação poderá ser conduzida por uma instituição financeira federal ou pelo Tesouro. Os bancos poderão vender carteiras de pessoas físicas com atrasos de 2 anos a 4,5 anos nas modalidades de cartão de crédito, incluindo operações parceladas e rotativas, e crédito pessoal.
O governo estima que existam cerca de R$ 300 bilhões em dívidas com esse perfil nos bancos. A expectativa é alcançar 50% desse conjunto, o equivalente a cerca de R$ 150 milhões, com deságio de 90%. Com isso, a União pretende pagar 10% do valor de face, aproximadamente R$ 15 bilhões. O governo afirma que o desconto será repassado às pessoas endividadas.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, disse que o deságio de 90% é uma prática do mercado de títulos de dívidas de pessoas físicas com esse período de atraso. Segundo ele, a compra dos R$ 15 bilhões será feita gradualmente, para diluir o impacto primário da medida.
A criação do programa foi justificada pelo aumento da parcela da renda das famílias destinada ao pagamento de juros e amortizações. Dados do Banco Central apresentados pelo governo indicam que cerca de 29% da renda familiar é direcionada a gastos financeiros, maior nível da série iniciada em 2006.
A etapa anterior, chamada Desenrola 2.0, renegociou R$ 25,51 bilhões em empréstimos vencidos até o dia 13 de agosto. O programa era destinado a trabalhadores que recebiam até cinco salários mínimos por mês e superou a previsão de R$ 20 bilhões em renegociações.
