SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO — O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (23) que pretende acabar com as bets no Brasil e disse que os clubes de futebol precisarão se administrar sem o dinheiro das casas de aposta. A declaração foi feita em um evento com integrantes do setor cultural.
Lula relacionou as plataformas ao endividamento das famílias e aos efeitos sobre torcedores de menor renda. Também afirmou que parte da juventude está presa aos algoritmos e defendeu a regulação das plataformas sociais digitais.
“Esta não é uma guerra, é uma decisão”, disse o presidente. Na mesma fala, ele citou a lei da SAF (Sociedade Anônima de Futebol), que permite a mudança do modelo associativo dos clubes para uma estrutura empresarial.
Regulação e possíveis obstáculos
O governo Lula conduziu a regulamentação das apostas por meio de um projeto aprovado no Congresso Nacional no fim de 2023. As apostas online haviam sido autorizadas durante a gestão Michel Temer (2016-2018) e passaram o mandato de Jair Bolsonaro (2019-2022) sem regras.
O mercado regulado começou em 2025, depois de um período de transição, e permite a operação de 85 empresas mediante o pagamento de uma outorga de R$ 30 milhões. As empresas legalizadas pagaram a taxa ao governo federal para funcionar por cinco anos.
Auxiliares do governo avaliam que alguma medida contra as bets pode ser tomada, mas apontam dificuldades para uma proibição total. Entre os pontos analisados estão o impacto sobre as contas públicas e a possibilidade de insegurança jurídica.
A interrupção das atividades poderia provocar uma batalha judicial e abrir espaço para pedidos de indenização das plataformas pelo período contratado que deixaria de ser cumprido. Também há preocupação sobre como impedir totalmente o funcionamento dos serviços no Brasil e evitar que as empresas continuem operando de forma ilegal.
Nos últimos dias, Lula reforçou o tema em aparições públicas. Na sexta-feira (18), em Guarulhos (Grande São Paulo), disse que acabaria com as bets se isso dependesse de sua vontade. No sábado (19), em Florianópolis, afirmou que as plataformas são um dos motivos do endividamento da população.
Um estudo do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) com o Cicef (Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento) apontou que, em 2025, as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets.
