SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesse sábado (26) que adotou uma medida drástica ao proibir as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, além de jogos online e cassinos virtuais, como o “Jogo do Tigrinho”. Segundo ele, as apostas passaram a provocar endividamento entre pessoas pobres.
Lula participou de uma caminhada de campanha em São Miguel, na Zona Leste de São Paulo. Ao justificar a decisão, relatou casos de pessoas que, segundo ele, tiraram a própria vida após acumular dívidas relacionadas ao jogo. O presidente também mencionou situações em que familiares usam dinheiro destinado à alimentação das crianças para apostar.
“Quem quiser ganhar dinheiro, que arrume um jeito honesto de ganhar”, declarou Lula. Ele disse ainda que ninguém fica rico apostando e que o ganho fica com os proprietários das plataformas.
A proibição foi formalizada na sexta-feira (25), por meio de medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A norma impede novos aportes nas plataformas. Os apostadores poderão retirar voluntariamente os saldos até 23:59 de 5 de outubro. A partir do dia 6 de outubro, sites e aplicativos deverão sair do ar.
Entre os dias 7 e 8 de outubro, as empresas terão de informar aos bancos os valores mantidos nas contas por CPF. A devolução dos saldos será feita entre os dias 9 e 14 de outubro. Em caso de impedimento, a Caixa intermediará o pagamento a partir do dia 14 de outubro.
As empresas que descumprirem as determinações poderão receber advertências e multas de até R$ 2 bilhões, além de sofrer suspensão parcial ou total das atividades. O governo também determinou a retirada de marcas vinculadas a contratos de patrocínio dentro do mesmo prazo.
Críticas a adversários
Durante o evento, Lula estava acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos candidatos em São Paulo Fernando Haddad, Simone Tebet e Marina Silva. O presidente afirmou que a eleição do próximo dia 4 de outubro colocará em lados opostos os grupos que, segundo ele, cuidam da população e os ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Lula acusou Vorcaro de ter corrompido políticos e disse que ele foi preso após um golpe financeiro. Também afirmou que o banqueiro teria levado mulheres da Suíça e da Suécia para participar de orgias com políticos no Brasil.
O presidente ainda criticou Flávio Bolsonaro e o associou a desvios no Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo Lula, o escritório de Flávio Bolsonaro fica no mesmo prédio do chamado “careca do INSS”.
Estrutura de fiscalização
O governo anunciou o reforço da estrutura do Ministério da Justiça. Será criada uma coordenação na Polícia Federal voltada à recuperação de ativos e à lavagem de dinheiro. A Secretaria de Direitos Digitais também terá uma estrutura com o mesmo objetivo.
A medida provisória impede novas concessões, permissões e autorizações para loterias de apostas de quota fixa. Autorizações concedidas com base na lei anterior serão extintas em até 30 dias.
As iniciativas fazem parte de um pacote de ações econômicas contra o endividamento das famílias brasileiras. As sanções e os prazos anunciados foram apresentados pelo governo junto com a proibição das bets.
