SÃO PAULO — A rede de lojas Marabraz foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 10 mil a um vendedor que relatou ter sido pressionado a votar em Jair Bolsonaro (PL) e no candidato a deputado estadual Faouaz Taha (PSDB-SP) durante a eleição presidencial de 2022. Segundo o funcionário, havia ameaça de demissão.
O trabalhador afirmou que permaneceu por seis anos na unidade instalada no hipermercado Carrefour, em Jundiaí, no interior paulista. Ele disse ter sido colocado em um grupo de WhatsApp usado para enviar mensagens sobre a eleição. Em uma delas, os donos da empresa eram citados como pessoas que não paravam de cobrar apoio: “Preciso muito da ajuda de vocês na votação”.
Ainda de acordo com o vendedor, os funcionários precisavam enviar uma foto do comprovante de votação, com a indicação da seção e da urna. Uma testemunha afirmou à Justiça que a pressão psicológica era enorme e constrangedora e que os trabalhadores não podiam deixar o grupo.
A juíza Camila Moura de Carvalho, do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), concluiu na sentença que a empresa praticou assédio eleitoral. A magistrada disse que as mensagens impunham aos funcionários o dever de votar em Bolsonaro.
Argumentos da empresa
Na defesa, a Marabraz afirmou que os candidatos foram apenas apresentados e negou a existência de coação, intimidação ou ameaça. A empresa também classificou o processo como uma tentativa do ex-funcionário de se “locupletar ilicitamente”. A rede ainda pode recorrer.
A advogada Cléia Katerine de Souza, que representa o vendedor, afirmou à Justiça que o assédio eleitoral ocorre quando o empregador usa seu poder para pressionar ou constranger o funcionário a votar ou apoiar determinado candidato.
A Marabraz começou suas atividades em 1965, com o nome de Credi-Fares. Atualmente, enfrenta uma crise financeira. Em agosto, pediu recuperação judicial para renegociar uma dívida de cerca de R$ 140 milhões. A varejista informa ter 111 lojas, mas diz que somente 25 estão funcionando. As outras 86 permanecem temporariamente fechadas por falta de liquidez.
