A União Europeia prepara regras para limitar o uso de redes sociais, determinadas plataformas de jogos e chatbots de inteligência artificial por menores de 15 anos. A proposta prevê supervisão dos pais, controles sobre a criação de contas e medidas contra recursos que incentivem comportamentos viciantes ou vínculos emocionais prejudiciais.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, apresentou as linhas gerais da iniciativa em discurso nesta quarta-feira (16). Ela afirmou que menores de 13 anos não deveriam ter acesso às redes sociais sem supervisão e que pessoas com menos de 15 anos não deveriam ter contas pessoais.
Os detalhes serão divulgados nesta quinta-feira (17), na chamada Lei das Crianças. A iniciativa responde à pressão de países da UE, entre eles França e Grécia, que defendem há algum tempo novas restrições ao acesso de crianças às redes sociais.
Regras previstas para as plataformas
De acordo com uma minuta da proposta, menores de 13 anos só poderão usar os serviços com acompanhamento dos pais. Para crianças e adolescentes entre 13 e 15 anos, a criação de contas dependerá de controle parental e de limitações como restrições de tempo.
Redes sociais, serviços de jogos online e chatbots de IA também terão de adotar salvaguardas contra abusos. Serviços de companhia virtual e sistemas de inteligência artificial deverão evitar mecanismos que estimulem relações emocionais prejudiciais ou exponham crianças a interações nocivas.
A idade dos usuários será verificada por meio de um aplicativo oficial. As empresas que descumprirem as regras poderão receber multas de até 6% do faturamento anual global.
Von der Leyen disse que as plataformas terão de demonstrar que seus serviços são seguros. Ela também afirmou que não é necessário aceitar a exposição de crianças a conteúdos cada vez mais extremistas ou o uso de fotos de meninas em imagens sexualizadas geradas por IA.
A presidente da Comissão Europeia classificou a inteligência artificial como o segundo grande ponto de inflexão da era atual, ao lado das mudanças climáticas. Segundo ela, modelos em desenvolvimento poderão ampliar a capacidade de ataques hackers e chegar às mãos de adversários.
As novas restrições se somariam à Lei da IA e à Lei dos Serviços Digitais, que já regulam a atuação das plataformas na UE. Donald Trump acusou Bruxelas de pressionar empresas americanas e ameaçou responder com tarifas às medidas de fiscalização.
Funcionários da Comissão Europeia afirmam que preocupações com recursos viciantes, falhas na verificação de idade e efeitos das redes sociais sobre a saúde mental infantil ultrapassam as fronteiras europeias. Eles mencionaram o acordo recente da Meta com vários estados americanos em processos que alegavam danos à saúde mental das crianças.
