A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção com foco em capacetes, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail inexistente e dois telefones inacessíveis. O quadro societário inclui o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ).
O endereço eletrônico registrado é [email protected]. Mensagens enviadas para ele retornam com um aviso de que o domínio não existe. Já as ligações para “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000” não são completadas, segundo a informação transmitida pela operadora.
A empresa também declara um endereço físico que aparece no cadastro de várias firmas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre os endereços já havia sido identificada em levantamentos anteriores.
Exigência de informações verdadeiras
A Receita Federal afirma que as empresas são obrigadas a fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, no entanto, não faz uma validação obrigatória de e-mails e telefones no momento da inscrição ou de alterações cadastrais.
De acordo com a Receita, a inserção intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação de uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e das provas reunidas em cada situação.
O CNPJ é o registro público usado para identificar pessoas jurídicas no país. Ele reúne dados como razão social, endereço, atividade econômica e canais de contato, que devem ser atualizados quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos não comprova, sozinha, a ocorrência de crime. Ainda assim, os dados permaneciam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno, apesar da exigência de veracidade das informações declaradas à Receita Federal.
