As emendas parlamentares se tornaram o principal instrumento eleitoral do centrão, ao financiar obras e serviços em municípios pequenos e ampliar o poder dos prefeitos sobre as campanhas locais. Desde 2023, R$ 167 bilhões foram destinados a emendas em todo o país, conforme dados compilados pela Central das Emendas, entidade apartidária que reúne informações sobre esses recursos.
Os dados consideram o período de 1º de janeiro de 2023 a 20 de julho deste ano. Em Curral Velho (PB), Itaubal (AP) e Cutias (AP), as verbas aparecem em obras como quadras, escolas, pavimentação, pontes, praças, moradias e unidades de saúde. A distribuição dos recursos também influencia a relação entre prefeitos e candidatos apoiados por parlamentares.
Curral Velho
Com 2.292 habitantes, Curral Velho recebeu R$ 13,6 mil por morador e ocupa a quarta posição entre os municípios que mais receberam emendas por habitante. A verba financiou a reforma da praça municipal, a substituição de bloquetes por asfalto, a pavimentação de estradas para comunidades, dez casas populares, uma creche e uma nova unidade de saúde, ainda em licitação.
O campo de futebol é a obra mais destacada pelos moradores. O prefeito Samuel Carnaúba (MDB), irmão de um ex-deputado estadual, passou a ter apoio para indicar candidatos. “Se ele pedir, eu faço até campanha”, afirma Edileusa Pereira, dona do único restaurante da cidade, que fornece marmitas para trabalhadores das obras municipais.
Durante a visita ao município, no fim de agosto, os moradores reconheciam que os recursos vinham do governo federal, mas não identificavam com clareza os parlamentares responsáveis pelas indicações. Um outdoor do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) estava entre os sinais da destinação das verbas. O senador foi um dos nove parlamentares que enviaram emendas para a cidade.
Amapá
Em Itaubal, com 5.600 moradores segundo o censo de 2022 e quase 9.000 eleitores, foram recebidos R$ 87 milhões em emendas federais nos últimos quatro anos. Os recursos financiaram a reforma da orla do rio Piririm, moradias, uma unidade de saúde 24h e o prédio da prefeitura. A região central, que tinha apenas duas ruas asfaltadas há cerca de seis anos, estava pavimentada durante a visita realizada em agosto.
O vice-prefeito Gil Palmeirim (sem partido) atribui as obras ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Itaubal tem 93% da população vinculada ao Bolsa Família. O vice-prefeito contesta essa informação: “É mentira. Temos agricultura, turismo”.
Dos 718 empregos formais do município, 85% são cargos da prefeitura. O Executivo também é o maior contratante de serviços, enquanto boa parte do trabalho restante é informal e concentrada na construção. Esse cenário aumenta o peso do prefeito na mobilização eleitoral.
Como o Amapá tem 16 municípios, deputados e senadores costumam enviar recursos para as mesmas cidades. Os prefeitos, por isso, evitam campanhas ostensivas para deputados federais e realizam atos menores com cada candidato nas áreas beneficiadas por obras. Candidatos sem mandato ou sem obras para apresentar ficam em desvantagem.
Recursos empenhados e obras atrasadas
Cutias registra o maior volume de emendas por habitante empenhadas desde 2023: R$ 109 milhões, equivalentes a R$ 24,4 mil por morador. O valor per capita é 57 mil vezes superior ao de São Paulo e corresponde ao montante enviado a Salvador.
Empenho significa que o governo reservou o dinheiro para uma despesa. Em obras, os pagamentos são liberados conforme as etapas são concluídas. Até o fim de julho, 37% dos R$ 109 milhões destinados a Cutias haviam sido pagos. Em Itaubal, o percentual foi de 55%; em São Paulo, de 89%.
As prefeituras enfrentam dificuldades para cumprir exigências técnicas, como elaborar planos de trabalho detalhados e realizar licitações. Em Cutias, o prefeito Junior Mourão (PL) afirma que um técnico recebe cerca de R$ 3.000 na região, o que dificulta a contratação de especialistas.
Um conjunto habitacional com 62 casas permanece em construção há anos. As emendas foram alocadas por Alcolumbre em 2021, durante a gestão do ex-prefeito Raimundo Amanajás (União Brasil), aliado do presidente do Senado e adversário do atual prefeito.
Marcelo Montenegro, dono da Boa Vista Empreendimentos, responsável pela obra, afirma que o projeto municipal tinha problemas, como a localização em terreno de rodovia federal, a falta de postes de energia e um erro no tamanho do reboco. A obra também sofreu atraso durante a pandemia e após a decisão do STF, em 2024, que suspendeu pagamentos de emendas e exigiu mais transparência e controle nos repasses.
Alcolumbre deixou de enviar novas verbas a Cutias depois da vitória do atual prefeito sobre o grupo ligado ao senador. Por meio de sua assessoria, ele afirma que aguarda a execução dos recursos já aprovados.
