O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para ampliar o alcance de publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook e no Instagram. O valor foi desembolsado entre 1º e 21 de setembro, conforme dados da Biblioteca de Anúncios da Meta.
Barros aparece em terceiro lugar entre os candidatos que mais investiram nesse tipo de anúncio no período. Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, gastou R$ 48,9 mil, enquanto Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, desembolsou R$ 40 mil. Os três são do PL e, juntos, aplicaram R$ 126 mil em publicações contra Lula.
Também aparecem no levantamento Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas passaram a responder pela maior parte do financiamento de anúncios contra o presidente, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral
A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o impulsionamento pago apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação que contratou o anúncio. A norma proíbe o uso desse recurso para propaganda negativa contra adversários, inclusive quando a crítica se baseia em fatos verdadeiros.
Na terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte considerou que a presença de conteúdo claramente negativo pode caracterizar irregularidade, mesmo quando as afirmações são baseadas em informações públicas e notórias.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando o investimento superar o limite da penalidade.
A presença dos anúncios na Biblioteca da Meta não significa que eles tenham sido considerados regulares pela Justiça Eleitoral. As plataformas fazem uma análise inicial segundo seus mecanismos internos e as regras aplicáveis, mas uma publicação pode começar a circular e ser questionada posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE exigiu que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou destinados a deslegitimar adversários. A Portaria nº 463 afirma que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas isso “não exige garantia de resultado”.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar milhares de usuários e só depois ser levado à Justiça Eleitoral. Também é necessário avaliar individualmente publicações que combinam promoção da própria candidatura com críticas a um adversário.
Gastos em setembro
O levantamento contabilizou R$ 37,5 mil gastos por Filipe Barros em 21 dias. O valor o colocou atrás de Zoe Martinez e Coronel Alberto Feitosa entre os candidatos identificados.
Os dados também apontam mudança na origem dos anúncios. Em agosto, foram identificadas 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Em setembro, até o dia 21, foram 24 publicações de 18 páginas, enquanto as candidaturas concentraram os maiores gastos.
A definição sobre eventual propaganda negativa impulsionada depende da análise de cada conteúdo e de uma manifestação da Justiça Eleitoral. Até o momento, os dados mostram que Filipe Barros está entre os candidatos que mais gastaram para ampliar nas redes sociais publicações contra Lula durante a campanha de setembro.
