O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ao menos 450 ações envolvendo candidatos ao Palácio do Planalto durante a disputa presidencial. Os processos tratam principalmente de questionamentos sobre posicionamentos e ataques entre adversários em vídeos, propagandas, jingles, entrevistas e conteúdos produzidos com inteligência artificial.
As campanhas classificam parte dessas iniciativas como propaganda antecipada, propaganda irregular ou propaganda negativa — práticas vetadas pela Justiça Eleitoral. Lula (PT), candidato à reeleição, apresentou pelo menos 256 ações contra adversários e foi alvo de 198 questionamentos. A maior parte dos pedidos do presidente foi dirigida à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que apresentou 93 ações contra o candidato petista, equivalentes a 73% das ações.
O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, foi responsável pela relatoria de 92 casos envolvendo presidenciáveis. A ministra Estela Aranha aparece em seguida, com 80 pedidos.
Entre os questionamentos contra Lula estão acusações relacionadas ao recebimento de valores de Vorcaro. Flávio Bolsonaro afirma que o dinheiro era um investimento no filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. Também foram citados supostos vínculos com políticos presos e milicianos.
Lula ainda foi alvo de pelo menos 14 questionamentos sobre possível uso da máquina pública em favor de sua campanha. Os pedidos mencionaram recursos públicos para autopromoção, favorecimento no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói e utilização de dependências, atos, serviços, eventos institucionais e imagens para fins eleitorais.
Decisões e processos
O TSE determinou a retirada de vídeos e imagens de perfis que associavam Flávio Bolsonaro à operação da Polícia Federal chamada “Unha e Carne”. O tribunal também rejeitou aplicar multa ao senador por exibir, durante a convenção do PL, um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.
Em outro caso, o TSE manteve uma propaganda de Lula que utilizava declarações de Jair Bolsonaro. A campanha de Flávio alegou que o conteúdo buscava associá-lo a comportamentos misóginos e influenciar negativamente os eleitores. O tribunal também determinou a exclusão de um vídeo de Flávio que associava Lula a facções criminosas.
As duas campanhas trocaram acusações sobre abuso de poder político e dos meios de comunicação, além de acionarem o TSE por suposto uso de redes de perfis falsos para impulsionar conteúdos contra adversários. Esses processos têm tramitação mais longa e devem ser concluídos após as eleições.
A principal questão levada ao Supremo pelo PT envolve a investigação de supostos episódios de interferência estrangeira nas eleições brasileiras e está sob relatoria do ministro Flávio Dino. O Partido Misssão, do candidato Renan Santos, também levou o tema ao TSE, alegando impulsionamento de perfis pagos.
No Supremo, o Missão questiona ainda a regra que determina aos provedores de aplicação restringir algoritmos relacionados a conteúdos de propaganda eleitoral de candidatos, partidos, coligações e federações. As eleições estão marcadas para 4 de outubro, no primeiro turno, e 25 de outubro, se houver segundo turno, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
