PONTA GROSSA — Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, está preso na Cadeia Pública Hildebrando de Souza após descumprir uma medida cautelar que o impedia de usar redes sociais. O caso foi retomado por Flávio Bolsonaro durante uma visita ao local neste sábado (5), quando o candidato à Presidência também criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio interrompeu compromissos de campanha para encontrar Martins. Também foram ao presídio Sergio Moro, candidato ao governo do Paraná, e Filipe Barros, candidato ao Senado. Na saída, Flávio relacionou a prisão à suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria, determinada por Moraes até que o STF analise ações contra a norma.
“Se estivesse em vigor, valendo a lei da dosimetria, já era para ele estar em casa”, afirmou Flávio. O candidato disse ainda que pretende, caso seja eleito presidente da República, atuar para recuperar a credibilidade das instituições. Ao comentar a atuação de Moraes, chamou o ministro de “uma laranja podre dentro do Supremo Tribunal Federal”.
Martins estava em prisão domiciliar até o dia 2 de janeiro deste ano. A prisão na unidade de Ponta Grossa foi determinada depois de uma denúncia sobre o uso do LinkedIn para buscar perfis de terceiros, o que teria violado a proibição de acesso às redes sociais.
Na decisão, Moraes registrou que a defesa reconheceu o uso da plataforma. O ministro afirmou que não havia dúvida sobre o descumprimento da cautelar e que a conduta representava desrespeito às regras impostas e às instituições democráticas.
Condenação no Supremo
A 1ª turma do STF condenou Filipe Martins a 21 anos de prisão no dia 16 de dezembro. Ele foi assessor especial para assuntos internacionais da Presidência durante o governo Bolsonaro.
A condenação envolveu acusações de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de depor o governo constituído mediante violência ou grave ameaça. Também foram incluídos crimes relacionados à destruição de patrimônio, à participação em organização criminosa com concurso de funcionário público e à deterioração de bem protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Martins é um dos cinco réus do chamado núcleo 2 da trama golpista condenados pela 1ª turma do STF. Os acusados foram apontados como integrantes de núcleos de uma organização criminosa que teria buscado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas.
