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Mensagens mostram consulta de Castro a Mendonça sobre situação de Cabral

Ex-governador afirmou que buscou confirmar a existência de mandados antes da possível soltura de Sérgio Cabral, em novembro de 2022.

Mensagens mostram consulta de Castro a Mendonça sobre situação de Cabral
Foto: Folhapress

Cláudio Castro afirmou que procurou André Mendonça para verificar a situação judicial de Sérgio Cabral depois que a Secretaria de Administração Penitenciária recebeu um mandado de soltura. A consulta ocorreu na noite de 11 de novembro de 2022, após a equipe não conseguir confirmar com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) se ainda havia outras ordens de prisão contra o ex-governador do Rio de Janeiro.

O documento que autorizava a soltura havia sido expedido pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). No dia anterior, o tribunal havia revogado dois mandados contra Cabral. Restava, então, a ordem que estava em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e que tinha relação com o TRF-4.

Castro disse que a então secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel, o avisou sobre a dúvida. Como o site do TRF-4 estava fora do ar e as tentativas de contato não deram resultado, ele recorreu a Mendonça, que tinha um processo ligado a Cabral. O ministro enviou o link de um processo do Supremo, e Castro afirmou que a consulta confirmou a existência de outras ordens que impediam a soltura.

As mensagens foram trocadas às 19h37 e às 20h25. Castro escreveu que precisava falar com urgência e mencionou o caso Cabral. Mendonça respondeu com a descrição de um processo da 13ª Vara Federal de Curitiba, que havia decretado a prisão preventiva de Cabral por corrupção, no âmbito da Operação Lava Jato. Sete minutos depois, encaminhou um link para o habeas corpus analisado pela Segunda Turma do STF.

O contato ocorreu 17 dias antes de Mendonça apresentar voto favorável à soltura de Cabral. O julgamento havia sido interrompido em outubro, com placar de 1 a 1. Cabral foi solto em dezembro, quando o resultado terminou em 3 a 2, após seis anos de prisão.

Castro negou que tivesse tentado interferir no julgamento ou pedir benefício ao ex-governador. O gabinete de Mendonça disse que o ministro não mantém relação de amizade com Castro, não registrou tratativas sobre o mérito do processo e que o voto foi fundamentado nos autos. A defesa de Cabral afirmou que desconhecia o episódio e informou que já havia obtido quatro revogações da prisão preventiva em diferentes tribunais e instâncias.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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