A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal que analisa o relatório da Polícia Federal sobre o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi marcada, durante a manhã desta terça-feira (15), por sucessivas questões de ordem, apartes e discussões entre os ministros. Professores de direito da Fundação Getulio Vargas avaliaram que a dinâmica pode postergar a decisão e levar a retomada da análise para o dia 23.
Os docentes comentaram a sessão em tempo real durante um evento da instituição. Além dos questionamentos processuais, ministros trocaram acusações pessoais e elevaram o tom das falas.
Rubens Glezer afirmou que a manifestação inicial do presidente do STF, Edson Fachin, procurou dimensionar a importância histórica do momento e reforçar a responsabilidade individual dos integrantes da corte. Para o professor, a reação do tribunal incluiu “maneirismos”, “chicanas” e votos protelatórios. Ele avaliou que Fachin pareceu “razoavelmente impotente” diante da estratégia e disse que a instituição não conseguiu preservar a liturgia e o zelo esperados.
Ana Laura Pereira Barbosa afirmou que houve pouca deliberação. Na avaliação dela, as questões de ordem apresentadas por Gilmar Mendes e Flávio Dino concentraram o debate e indicaram uma estratégia para ganhar tempo, com possível suspensão e adiamento da sessão.
Roberto Dias, coordenador do curso de direito da FGV, também identificou uma atuação voltada a alterar o rito por meio de sucessivas questões de ordem e apartes. Segundo ele, o objetivo seria estender o processo para que a discussão fosse retomada no dia 23, junto com as questões relacionadas ao ministro André Mendonça. Até então, não havia definição sobre a pauta programada pelo presidente da sessão.
Dino criticou a decisão de Fachin de assumir a relatoria. Glezer afirmou que há contradição nas acusações de desrespeito ao regimento interno, pois o próprio Dino tomou medidas como a revisão do afastamento de Andrei Rodrigues, determinado por Mendonça.
Gilmar também disse que Fachin assumiu competência sem previsão. Em resposta, Fachin citou o regimento interno para afirmar que cabe ao presidente zelar pelas prerrogativas do tribunal. No último sábado (12), ele afastou Mendonça da relatoria do caso Master no STF e assumiu a condução dos procedimentos.
