Ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da corte, Edson Fachin, que convoque uma sessão pública para discutir a crise que atinge o tribunal. A solicitação foi divulgada na noite desta segunda-feira (7), em uma nota assinada por 13 ex-ministros.
O documento solicita que o plenário determine uma investigação imediata e rigorosa, com respeito ao devido processo legal, sobre fatos cuja divulgação, segundo os signatários, tem afetado a autoridade do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. A nota classifica o momento como a “mais aguda crise” da cúpula do Judiciário.
Os ex-ministros afirmam ter “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin e dizem esperar que a sessão seja marcada com urgência. O presidente do tribunal ainda não decidiu quais medidas adotará em resposta ao pedido.
A carta não menciona diretamente Alexandre de Moraes, que enfrenta desgaste após a divulgação de conversas com Daniel Vorcaro, banqueiro do Banco Master. O documento foi assinado também por Celso de Mello e Rosa Weber, que foram colegas de Moraes no STF. Celso de Mello deixou a corte em 2020, enquanto Rosa Weber se aposentou em 2023.
Conflito entre ministros
A crise se agravou na terça-feira (1º), quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com diálogos entre Moraes e Vorcaro. Segundo o relatório, o Banco Master pagou R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da mulher de Moraes, e o ministro alterou o contrato relacionado ao compromisso.
Em resposta, Moraes pediu, em despacho no inquérito das fake news, que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Na sexta-feira (4), Fachin retirou esse pedido do inquérito. O episódio dividiu os ministros do STF.
