BRASÍLIA — O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino votou nesta sexta-feira (25) contra a abertura de investigação sobre a conduta de Paulo Gonet na condução das apurações envolvendo o Banco Master. Ele também defendeu que o procurador-geral da República continue responsável pelo caso.
Sanseverino é o relator do procedimento aberto no início de setembro pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). A análise foi motivada por menções a Gonet em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O procurador-geral não participa da sessão e já negou irregularidades.
Argumentos do relator
Segundo Sanseverino, não foram identificadas mensagens diretas entre Gonet e Vorcaro. Para ele, registros envolvendo terceiros não devem ser avaliados isoladamente ou fora do contexto, pois isso poderia criar uma situação artificial que não correspondesse aos fatos.
O relator afirmou que a atuação de Gonet respeitou a legalidade e a independência funcional. “Desde logo, eu voto pelo indeferimento do pedido”, declarou, ao dizer que seriam necessários elementos mínimos para demonstrar a ocorrência e a autoria dos fatos.
Sanseverino foi o primeiro conselheiro a votar. Os demais integrantes do conselho votam na ordem do mais recente ao mais antigo. A conselheira Janice Agostinho Barreto Ascari foi chamada a se manifestar em seguida. O colegiado decidirá se indicará um subprocurador-geral para investigar possível crime comum atribuído a Gonet.
O voto acompanhou os argumentos apresentados pelo próprio procurador-geral para contestar alegações de proximidade com Vorcaro. Gonet foi citado em um relatório da Polícia Federal elaborado a pedido do então relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça.
O documento reproduziu mensagens enviadas pelo advogado Ciro Soares a Vorcaro que supostamente seriam de Gonet. Sanseverino afirmou que Soares mantinha relacionamento com outras pessoas da cúpula do Ministério Público Federal e que a iniciativa de telefonar para Vorcaro partiu do advogado. “Não houve qualquer tipo de aprofundamento do assunto”, disse o relator.
A apuração também apontou que o filho de Gonet teria convidado o dono do Master para um evento em Londres, com as despesas pagas. Vorcaro também teria pedido ao ministro Alexandre de Moraes que acionasse Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para impedir uma operação contra a instituição financeira.
Após a divulgação do relatório, a Procuradoria-Geral da República pediu sua anulação. Gonet afirmou que Mendonça teria usado a polícia para impor a investigação e exercido atribuições que não lhe caberiam.
Sanseverino sustentou que o procurador-geral é o promotor natural para atuar perante o Supremo e apresentar manifestações nos processos de competência da Corte. Para o relator, o conselho e outros órgãos do MPF não devem fazer controle disciplinar sobre o conteúdo de atos praticados no exercício das funções institucionais.
Gonet preside o Conselho Superior do MPF, mas a sessão foi conduzida pelo vice-presidente, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino. Também integram o conselho Hindenburgo Chateaubriand, Ana Borges Coelho Santos, José Adônis Callou de Araujo Sá, Alexandre Camanho de Assis, Samantha Chantal Dobrowolski e Celso de Albuquerque Silva.
O procedimento foi apresentado por deputados federais do Novo. Eles disseram não apontar conduta ilícita de Gonet, mas defenderam seu afastamento porque parte da apuração envolve interlocuções sobre o procurador-geral. O CSMPF é responsável por promoções na carreira, processos administrativos, normas de atuação e pela proposta orçamentária do Ministério Público Federal.
