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Justiça japonesa reconhece proteção legal para voz humana em caso envolvendo TikTok

Tribunal de Tóquio considerou que o uso não autorizado de voz clonada por IA pode violar direitos de imagem, mas rejeitou retirar vídeos.

Justiça japonesa reconhece proteção legal para voz humana em caso envolvendo TikTok
Foto: AP/Matt Slocum/Arquivo

Um tribunal de Tóquio decidiu nesta quarta-feira (30) que a voz humana tem proteção legal no Japão. A decisão ocorreu após o dublador de anime Kenjiro Tsuda processar o TikTok por vídeos que, segundo ele, usaram um clone de sua voz criado por inteligência artificial.

A juíza Aya Takahashi afirmou que “o uso não autorizado da voz de um intérprete (...) pode ser considerado uma violação dos direitos de imagem”. Com isso, Tsuda obteve uma vitória parcial no processo, mas o tribunal rejeitou o pedido para remover os vídeos.

Conhecido por papéis em franquias como “Jujutsu Kaisen” e “Yu-Gi-Oh!”, o dublador buscou proteger sua identidade vocal contra cópias geradas por IA. O processo é considerado o primeiro no Japão a tratar da defesa da voz de uma pessoa nesse tipo de situação.

A imitação por inteligência artificial é uma preocupação crescente entre artistas de diferentes países. No Japão, a tecnologia afetou a indústria de animação, na qual alguns dubladores têm popularidade comparável à de seus personagens.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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