O partido Missão e Renan Santos, candidato da legenda à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação também solicita o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial.
O pedido foi apresentado nesta quarta-feira, 23, com solicitação de decisão liminar. A legenda e o candidato afirmam que os conteúdos foram publicados por perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump e podem caracterizar interferência estrangeira nas eleições brasileiras e financiamento externo de propaganda eleitoral.
Na representação, Missão e Renan Santos sustentam que as publicações não seriam apenas manifestações de opinião. Segundo a peça, os perfis estrangeiros fizeram postagens pagas, em português e direcionadas ao público brasileiro, com referência às eleições e à realização de apostas sobre o resultado do pleito.
A Polymarket é descrita no documento como uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas. A peça afirma que a empresa está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Alegações sobre as publicações
A representação afirma que houve aumento, desde 20 de agosto, de postagens eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira. De acordo com o partido e o candidato, os conteúdos destacavam Flávio Bolsonaro de maneira favorável na comparação com os demais candidatos.
Missão e Renan também alegam que perfis estrangeiros que não costumam tratar de política brasileira fizeram, em intervalo próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket.
Para os autores da ação, esse conjunto de publicações poderia desequilibrar as eleições ao ampliar a propaganda eleitoral de um único concorrente com capital estrangeiro. A representação pede que seja reconhecida a ilegalidade da propaganda remunerada por terceiros e que os responsáveis pelos perfis sejam condenados ao pagamento de multa.
Se não for possível responsabilizar os usuários dos perfis estrangeiros, o partido e o candidato pedem que o X seja responsabilizado.
