NOVA YORK — Líderes mundiais aprovaram por consenso, nesta quinta-feira (24), uma declaração que mantém o reconhecimento como Estados de países que perderem parte ou todo o território por causa da elevação do nível do mar. O acordo também assegura a continuidade do reconhecimento dessas nações no sistema internacional.
A Declaração das Nações Unidas sobre a Elevação do Nível do Mar foi adotada durante uma reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. O documento, concluído no mês passado, é o primeiro aprovado por todos os Estados-membros sobre o tema.
A declaração afirma que, depois de estabelecido um Estado, a perda de um de seus elementos constitutivos não implica necessariamente o fim dessa condição. O texto também pede apoio internacional aos países que enfrentam mudanças em seu território terrestre provocadas pelo avanço do mar.
Impactos sobre países insulares
A elevação do nível dos oceanos é associada ao derretimento de geleiras e calotas polares e ao aquecimento da água, que se expande quando fica mais quente. Segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU), o nível médio global do mar sobe em ritmo cada vez mais acelerado.
A Organização Meteorológica Mundial estima que, até 2100, o nível do mar terá aumentado pelo menos 0,5 metro. Projeções mais pessimistas indicam uma elevação de 2 metros. Tuvalu, Kiribati e as Ilhas Marshall estão entre os países do Pacífico mais expostos; seus territórios ficam cerca de 2 metros acima do nível do mar.
“Uma vez estabelecido um Estado, o desaparecimento de um de seus elementos constitutivos não implicaria necessariamente a perda de sua condição de Estado”, diz a declaração.
Estimativas citadas no documento apontam que 770 milhões de pessoas vivem em áreas costeiras afetadas pelo avanço do mar. Uma elevação de meio metro até o fim do século poderia fazer entre 150 milhões e 300 milhões de pessoas deixarem suas casas.
O presidente de Palau, Surangel Whipps Jr., afirmou que o fenômeno ameaça o litoral, as moradias e os modos de vida, mas não os direitos legais nem o reconhecimento dos países como Estados. Ele lidera o Aosis, bloco de negociação das pequenas nações insulares nas conferências climáticas da ONU.
Whipps disse que, na COP31, o grupo pressionará os grandes emissores por cortes rápidos nas emissões e por financiamento para adaptação. A conferência será realizada em novembro, em Antália, na Turquia, com a chefia dividida entre o país e a Austrália.
No Pacífico tropical ocidental, o nível do mar subiu de 10 a 15 centímetros desde 1993, quase o dobro da média global, segundo a Organização Meteorológica Mundial. O aumento elevou a frequência das inundações costeiras.
