JAGUARUNA — A Justiça condenou os pais de um adolescente a apagar publicações discriminatórias feitas contra o filho nas redes sociais e a pagar indenização de R$ 100 mil. O jovem foi expulso de casa depois de revelar sua orientação sexual e também teria sido ameaçado e exposto pelos próprios pais.
O caso ocorreu em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, e foi divulgado na quinta-feira (3) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Como o processo tramita em segredo de Justiça, não foram informados detalhes como a idade do adolescente.
Relatórios da rede de proteção apontaram que a intensidade das agressões verbais e o conteúdo das postagens impediram que o jovem fosse acolhido por familiares mais distantes. Após a expulsão, o Conselho Tutelar o encaminhou para um abrigo, com o objetivo de garantir sua proteção física e psicológica.
Durante o processo, uma perícia psicológica identificou um período prolongado de negligência, violência psicológica e rejeição. O laudo técnico relacionou a conduta dos pais a impactos emocionais, incluindo sentimentos de abandono e intensa insegurança afetiva.
Decisão judicial
Durante a tramitação da ação, o MPSC conseguiu uma liminar que proibiu o pai de fazer novas publicações discriminatórias ou divulgar a rotina e o acolhimento do filho. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil.
A sentença confirmou tanto a retirada dos conteúdos já publicados quanto a proibição de novas postagens. A ação foi apresentada pelo MPSC após a identificação de abandono afetivo e de violações sucessivas de direitos.
Para o promotor de Justiça Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, a condenação está relacionada ao descumprimento dos deveres legais de cuidado, proteção e acolhimento previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Esta decisão reafirma que crianças e adolescentes têm o direito de crescer em um ambiente livre de violência psicológica, discriminação e abandono”, declarou o promotor.
