Autores e editoras dos Estados Unidos trocaram acusações sobre a divisão de um acordo de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,68 milhões) firmado com a Anthropic. A empresa usou livros pirateados no treinamento do chatbot Claude. O pagamento é considerado o maior acordo de direitos autorais da história dos Estados Unidos.
A administradora do acordo, JND Legal Administration, tenta definir quem detém os direitos de parte dos mais de 482 mil livros incluídos na ação coletiva, aprovada em julho por um juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia.
Em muitos casos, a titularidade dos livros não é contestada. Em outros, autores e editoras apresentaram reivindicações conflitantes. A administradora começou recentemente a notificar os envolvidos sobre essas divergências, afirmou Mary Rasenberger, CEO da Authors Guild, associação profissional com mais de 18 mil membros.
Rasenberger disse que algumas editoras podem não ter mantido registros adequados dos livros cujos direitos foram devolvidos aos autores. Ela, porém, afirmou não acreditar que as empresas estejam tentando retirar dinheiro dos escritores de forma deliberada.
Como será a divisão
Cada autor poderá receber até US$ 3.000 (R$ 15,35 mil) por livro que, conforme decisão judicial do ano passado, foi baixado e armazenado ilegalmente pela Anthropic durante o desenvolvimento do Claude. Os valores serão divididos com editoras que receberam direitos sobre as obras e com coautores.
Segundo Rasenberger, os percentuais foram definidos pelo conselho da ação coletiva após consultas à Authors Guild e às editoras. Autores de livros didáticos, em alguns casos, receberão de 10% a 15% do total previsto para as obras, conforme os contratos editoriais.
A escritora April Henry, autora de mais de 30 romances policiais e thrillers para adolescentes e adultos, afirmou que a HarperCollins reivindicou participação parcial sobre seu primeiro livro, “Circles of Confusion”. Publicado em 1999, o título teve seus direitos devolvidos a Henry em 2007, segundo a autora.
Depois que seu agente enviou uma carta confirmando a titularidade, Henry disse que o portal passou a indicar o recebimento integral de US$ 3.000 pelo livro. Ela afirmou que 22 de seus títulos aparecem na lista de obras obtidas ilegalmente pela Anthropic e estimou que receberia cerca de US$ 25 mil (R$ 127,93 mil) após os descontos de editoras e coautores.
A HarperCollins não comentou. Henry também disse ter ficado frustrada com a possibilidade de dividir o pagamento com uma editora e com a mudança na previsão para o início dos repasses: inicialmente, eles poderiam começar em agosto; depois, a estimativa passou para o fim deste ano.
Reclamações sobre contratos
A autora Amy Lupold Bair criticou nas redes sociais a possível redução de sua parcela. “Eles querem que eu, a autora cuja obra inteira foi roubada, receba apenas 10%”, escreveu no Threads. A publicação recebeu mais de mil curtidas e provocou uma discussão sobre o acordo.
A John Wiley & Sons Inc., apontada como editora de dois livros de Bair, afirmou em comunicado que apresentou reivindicações referentes a “todas as obras publicadas pela Wiley” incluídas no acordo. A empresa não informou se reivindicava 90% do pagamento. A Association of American Publishers não se manifestou de imediato.
A ação coletiva foi movida em 2024, depois que autores descobriram que a Anthropic havia usado suas obras sem pagamento e acumulado milhões de livros pirateados para treinar tecnologias de inteligência artificial. A empresa aceitou negociar depois que um juiz permitiu que o caso avançasse para julgamento, ao concluir que o uso dos livros pirateados fundamentava o processo.
O mesmo juiz afirmou que o treinamento do chatbot com livros adquiridos legalmente constituía “uso justo”. Em comunicado de maio, Aparna Sridhar, vice-diretora jurídica da Anthropic, disse que mais de 91% dos autores e editores abrangidos já haviam reivindicado sua parcela.
Para Kristelia García, professora da Faculdade de Direito de Georgetown especializada em direitos autorais, a divisão dos recursos se aproxima de uma disputa federal de 2007 sobre royalties digitais de músicas do rapper Eminem. Segundo ela, muitos contratos editoriais não definem quem tem direito a pagamentos de acordos por violações autorais ou a receitas relacionadas a tecnologias emergentes, como a inteligência artificial.
