SÃO PAULO — O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma nova rodada do Desenrola, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A iniciativa prevê a compra de carteiras de crédito em atraso e pode alcançar R$ 150 bilhões em débitos, metade dos R$ 300 bilhões estimados pelo governo para essas modalidades.
A nova etapa será destinada a dívidas de cartão de crédito, tanto parcelado quanto rotativo, e de crédito pessoal sem consignação em folha. Serão consideradas operações de até R$ 10 mil, com atraso de 2 a 4,5 anos.
Como funcionará a operação
A União pretende adquirir as carteiras das instituições financeiras com deságio de 90%. Com esse desconto, a estimativa é desembolsar R$ 15 bilhões para comprar os R$ 150 bilhões em dívidas.
O governo prevê realizar em novembro um leilão para selecionar as carteiras. A operação poderá ser conduzida pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal. Os bancos deverão declarar interesse em vender seus créditos, e vencerá a instituição que oferecer o maior desconto.
Os abatimentos obtidos nos leilões serão repassados às famílias, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. “Então nós estamos falando de limpar dessa carteira 150 bilhões em dívida”, disse.
A proposta faz parte de um pacote de medidas econômicas apresentado em um evento em São Paulo, com a participação do presidente Lula e dos ministros Dario Durigan, da Fazenda; Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; Miriam Belchior, da Casa Civil; Wellington César, da Justiça; e Alexandre Padilha, da Saúde.
Segundo Moretti, o formato será diferente das rodadas anteriores. Em vez de cada devedor negociar separadamente com o próprio banco, o governo fará a aquisição conjunta das carteiras de dívidas. A intenção é reduzir o peso das parcelas sobre a renda das famílias e conter o superendividamento.
A medida provisória também atribui ao Banco Central a adoção de regras para evitar excessos e abusos na concessão de crédito. O objetivo, segundo o ministro, é impedir que as famílias voltem a acumular dívidas.
Esta é a terceira rodada do Desenrola. Na fase anterior, o programa abrangeu dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a dois anos. Na ocasião, a renegociação ocorreu diretamente entre os devedores e as instituições financeiras.
