A produção de cigarros falsificados dentro da União Europeia ganhou espaço à medida que grupos criminosos passaram a instalar fábricas mais próximas dos mercados consumidores. A Europol atribui parte dessa mudança ao reforço dos controles na fronteira leste do bloco depois da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia e ao aumento dos impostos sobre o tabaco em países como França, Bélgica e Reino Unido.
O número de fábricas clandestinas descobertas na Europa subiu quase 80% desde 2018, de 47 para 83 no ano passado, segundo a Europol. Na Bélgica, a alfândega encontrou 11 fábricas ilegais neste ano, ante uma em 2016.
Giuseppe Lopez, chefe do Centro Europeu de Crimes Financeiros e Econômicos da Europol, afirmou que os grupos criminosos buscam reduzir a distância até os destinos de venda. O Tribunal de Contas Europeu informou, em relatório publicado na terça-feira (8), que instalações clandestinas foram identificadas em quase todos os Estados-membros.
Produção e mercado ilegal
Em Anderlecht, em Bruxelas, maços falsificados são oferecidos por 2,50 euros (R$ 14,88). Uma fábrica com capacidade para produzir até 1 milhão de cigarros por dia pode completar um contêiner em 10 a 14 dias. A Philip Morris estima em cerca de 1,4 milhão de euros (R$ 8,29 milhões) o custo de montagem de uma unidade desse tipo.
O consumo de cigarros falsificados cresceu 13% em toda a Europa no ano passado e passou a representar quase metade do mercado ilegal. A KPMG calcula que as vendas ilegais provocaram perda de 16,7 bilhões de euros (R$ 99,1 bilhões) em arrecadação tributária da União Europeia no mesmo período.
Na França, onde os cigarros legais custam cerca de 13 euros (R$ 77) por maço, quase um em cada cinco cigarros consumidos no ano passado era falsificado, de acordo com a KPMG. Anna Gilmore, professora de saúde pública da Universidade de Bath, disse que não há evidências de que os produtos falsificados sejam mais perigosos que os legais. “Cigarros são mortais, ponto final”, afirmou.
Estrutura das fábricas
Uma unidade descoberta em Fleurus, na Valônia, funcionava em um galpão anônimo. A polícia encontrou esteiras, máquinas de embalagem e equipamentos para processar tabaco. Nove homens albaneses e bielorrussos viviam no local, em dormitórios improvisados, enquanto trabalhavam em turnos.
A alfândega belga também encontrou estruturas semelhantes em uma antiga granja de galinhas, em um antigo hotel para animais de estimação e em unidades industriais. Em algumas operações, havia famílias e crianças trabalhando. Segundo a alfândega, parte dos trabalhadores é formada por migrantes vulneráveis recrutados por redes criminosas; outros aceitam a atividade ilegal pela remuneração.
No ano passado, produtos falsificados localizados em fábricas ilegais corresponderam a mais de dois terços dos cigarros apreendidos pela alfândega belga. A Bélgica se tornou um centro dessa atividade pela rede de rodovias e pela proximidade de portos movimentados, mas autoridades apontam que o problema se espalha pelo continente.
Fiscalização e novas regras
O tabaco bruto pode ser importado legalmente para a União Europeia e tem monitoramento menor que o dos produtos acabados. A Comissão Europeia propôs incluir esse insumo no sistema eletrônico de controle de produtos sujeitos a impostos especiais, permitindo rastrear os carregamentos no bloco. A proposta também prevê impostos mínimos mais altos e ainda é negociada pelos Estados-membros.
Em junho, autoridades espanholas apreenderam 38,4 toneladas de folhas de tabaco, armas de fogo, máquinas para fabricar cigarros e 170 mil euros (R$ 1,01 milhão). Na Lituânia, autoridades relataram que a participação dos falsificados no consumo passou de cerca de 1% em 2021 para aproximadamente 7% no ano passado.
As investigações indicam que as operações são divididas entre diferentes endereços, com etapas de armazenamento, fabricação e embalagem separadas. Redes multinacionais recrutam trabalhadores, técnicos e distribuidores e, em alguns casos, também atuam no tráfico de drogas e em outras formas de crime organizado.
