O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (24) a redução do bloqueio de verbas no Orçamento para R$ 16,1 bilhões. O valor representa recursos que permanecem impedidos de ser usados pelos ministérios para compensar a frustração de receitas e novas despesas.
Antes do anúncio, os recursos bloqueados somavam R$ 17,9 bilhões. O governo liberou R$ 15,5 bilhões porque passou a projetar gastos menores com a Previdência, a folha de salários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pela primeira vez no ano, a equipe econômica também recorreu ao contingenciamento, mecanismo usado quando há risco para o cumprimento da meta fiscal. A medida reteve R$ 13,6 bilhões, valor correspondente ao déficit primário projetado nas novas estimativas.
Receitas e despesas
A previsão anterior era de superávit primário de R$ 10,8 bilhões. As projeções atualizadas, porém, passaram a indicar déficit de R$ 13,6 bilhões. A mudança ocorreu em meio à expectativa de arrecadação menor com a taxação de dividendos e com dividendos de estatais, cuja receita deve ficar R$ 3,9 bilhões abaixo do previsto.
O Tribunal de Contas da União havia emitido um alerta sobre a estimativa de arrecadação com dividendos. O governo esperava obter quase R$ 29 bilhões com essa fonte, mas a receita realizada estava abaixo do projetado.
Também houve revisão da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,27% para 2,02%. A redução afeta as projeções para o conjunto das receitas.
O relatório bimestral de receitas e despesas incluiu ainda o impacto do reajuste do Bolsa Família, que elevará as despesas obrigatórias em R$ 5,8 bilhões. O repasse mínimo por família passou de R$ 600 para R$ 691.
A equipe econômica também considerou os custos da subvenção ao diesel. Cada R$ 1 de subsídio ao preço do combustível representa cerca de R$ 5 bilhões por mês. A despesa é feita por crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos, mas continua sendo contabilizada na meta de resultado primário.
A meta fiscal deste ano prevê superávit de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal permite uma variação negativa de 0,25% do produto, de modo que a meta é considerada cumprida quando o resultado primário chega a zero.
O rombo total projetado para as contas públicas é de R$ 80,9 bilhões. O governo pode descontar desse valor despesas como precatórios, gastos com defesa e despesas de créditos extraordinários, incluindo a subvenção aos combustíveis.
Mesmo com essas deduções, o resultado efetivo é usado para avaliar a dívida pública. Ela alcançou 82,5% do PIB em julho, maior nível em cinco anos.
