O setor aéreo brasileiro registrou 57 casos de indisciplina de passageiros no primeiro mês de vigência da resolução que prevê punições para condutas inadequadas em aviões ou aeroportos. A média ficou próxima de dois casos por dia, mas nenhuma penalidade foi confirmada em definitivo até o momento.
A Anac informou que todos os registros ainda estão sob análise. Para condutas gravíssimas, o regulamento prevê multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por um período de seis meses a um ano.
Casos graves e leves
Entre as ocorrências contabilizadas, 15 foram classificadas como graves e estão sujeitas à multa de R$ 17,5 mil. Desse total, 7 envolveram violência física contra funcionários de empresas aéreas ou de aeroportos, enquanto 5 foram episódios de passageiros fumando a bordo.
Os outros 3 casos graves incluíram violência física entre passageiros, agressão verbal ou ameaça a tripulante e uma falsa comunicação sobre a presença de explosivo ou arma dentro do avião. Esse último episódio ocorreu no dia 30 de setembro, no aeroporto de Confins (MG).
As empresas aéreas reportaram ainda 43 casos enquadrados como indisciplina leve. Nessa classificação, foram registrados 16 episódios de descumprimento de orientações de segurança ou de normas das autoridades e 5 recusas em seguir instruções dadas pela tripulação de um voo.
A regra alcança comportamentos inadequados praticados dentro das aeronaves ou nas áreas dos aeroportos do país. As punições previstas dependem da análise de cada ocorrência e, até agora, nenhum dos 57 casos teve decisão definitiva.
