SÃO PAULO — O advogado Marcelo Barbosa, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), passará a escrever sobre temas do mercado de capitais brasileiro e estrangeiro. As colunas começam a ser publicadas em 24 de setembro no site e em 15 na edição impressa.
A produção tratará de assuntos como os efeitos da inovação sobre o mercado e o desenvolvimento da agenda regulatória. Especializado em mercado de capitais e direito societário, Barbosa tem 54 anos.
“O mercado de capitais brasileiro é muito interessante de se observar”, diz Marcelo Barbosa.
Trajetória profissional
Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1994, o advogado concluiu mestrado na Columbia Law School, em Nova York, em 1997. Durante a faculdade, interessou-se por casos complexos e buscou compreender os mecanismos de financiamento das companhias, os fundos de investimento e a regulação do mercado de valores mobiliários.
Barbosa foi cofundador do Vieira Rezende Advogados, onde trabalhou por 22 anos, entre 1995-2017. Em agosto de 2017, foi indicado pelo então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para presidir a CVM durante o governo de Michel Temer (MDB). Permaneceu no cargo até julho de 2022.
Entre os processos julgados durante sua gestão esteve o caso envolvendo o uso de aviões da JBS por Joesley Batista para fins particulares. Como relator, Barbosa teve seu voto acompanhado por unanimidade pelo colegiado da CVM, que aplicou multas de R$ 400 mil a Joesley e de R$ 700 mil a Wesley Batista.
No período, a autarquia também revisou normas para eliminar duplicidades e redundâncias, buscou destravar acordos de leniência e ampliou o acesso de pequenos investidores ao mercado. Entre as medidas, estiveram a liberação da compra de BDRs (Brazilian Depositary Receipts) e a redução da taxa de fiscalização para pessoas físicas.
Depois de deixar a presidência, Barbosa fundou a Barbosa Sociedade de Advogados, no Rio de Janeiro, onde é sócio desde janeiro de 2023. Desde fevereiro de 2023, integra o International Valuation Standards Council, organização sediada em Londres que trabalha na padronização da avaliação de ativos.
A CVM tinha 555 servidores efetivos em 2015 e 398 ao final do ano passado, uma vacância de 35%. Após o caso Master, o quadro chegou a 489 neste ano. A SEC americana tinha 4.000 funcionários no ano passado para 12.525 fundos. No Brasil, são 32,2 mil veículos de investimento.
