SÃO PAULO — Mais de 30 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) mantêm algum tipo de proibição ampla a cassinos, loterias ou sites de apostas esportivas. As restrições têm como principais motivações a religião e o controle estatal, enquanto relatos de fraude também levaram governos a intervir no setor.
Espanha, Itália e Reino Unido adotaram regras mais rígidas para propagandas e patrocínios de empresas de apostas, as chamadas bets. China e Índia proibiram completamente a atuação desses sites. Lula afirmou nos últimos dias que proibiria os jogos de azar online e deve assinar uma medida provisória vetando a modalidade nesta sexta-feira (25).
China vetou bets após expansão do mercado
A China foi a maior economia a banir a atuação das bets. O país registrou uma forte expansão das apostas online a partir de 2005. A receita do mercado passou de 100 milhões de yuans (R$ 78 milhões) naquele ano para 85 bilhões de yuans (R$ 66 bilhões) dez anos depois.
Em março de 2015, o governo chinês proibiu o setor de forma abrangente. Ainda existem empresas ilegais em operação, mas apostadores relatam dificuldades para sacar o dinheiro. Parte dos esquemas digitais se transferiu para o exterior, especialmente para regiões do Sudeste Asiático, onde são registrados golpes online contra chineses, outros asiáticos e brasileiros.
Pelo artigo 303 da lei penal chinesa, comete crime quem reúne pessoas para jogar ou participar de jogos de azar com fins lucrativos. A punição pode chegar a três anos de prisão, além de multa.
Um dos motivos para a intervenção foi a ocorrência de fraudes. Aplicativos não registravam corretamente as apostas, pagavam os vencedores e ocultavam o dinheiro dos perdedores, sem repassá-lo ao pool de loterias.
Restrições na Europa
Países de maioria islâmica, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Qatar, mantêm proibições irrestritas ao mercado de apostas, com punições graves para quem descumprir a lei.
Na Itália, a Serie A afirmou ter perdido cerca de 100 milhões de euros (R$ 592 milhões) por ano com as restrições. Outra estimativa aponta perda de 35 milhões de euros (R$ 207 milhões) em 2019, considerando patrocínios e estádios da competição.
No Reino Unido, o imposto sobre jogos remotos, que incluem sites de apostas e cassinos virtuais, subiu de 21% para 40% a partir deste ano. Também foi criada uma alíquota de 25% para apostas remotas, com entrada em vigor em 2027, sobre uma cobrança anterior de 15%. As apostas remotas em corridas de cavalos ficaram fora da medida.
Em 2023, os clubes da Premier League decidiram retirar voluntariamente os patrocínios de apostas da frente das camisas de jogo, após consulta ao governo. As empresas ainda podem patrocinar uniformes de treino. As divisões inferiores do futebol inglês não adotaram restrições desse tipo até 2029.
A Alemanha estabeleceu, em 2021, regras para slots virtuais: aposta máxima de € 1 (R$ 5,92) por giro, duração média mínima de 5 segundos por jogo, proibição de início automático de novas partidas, impedimento de jogar vários slots simultaneamente e limite mensal de depósito de € 1.000 (cerca de R$ 6.000) por jogador.
A França nunca autorizou cassinos online, conhecidos no Brasil como jogo do tigrinho, e permite apenas apostas esportivas. Na Espanha, o Real Decreto 958/2020 proibiu, entre outros pontos, patrocínios nas camisas dos clubes. Na Bélgica, o logotipo do operador não pode aparecer na parte da frente do uniforme esportivo e está limitado a 75 cm².
