O Ministério de Minas e Energia propôs realizar em outubro o primeiro leilão da PPSA para vender gás natural processado da União. A proposta de regulamentação foi colocada em consulta pública nesta quinta-feira (10).
O certame terá contratos com entregas previstas de 2026 a 2030. Para este ano, o ministério definiu outubro como o mês do leilão. Para os anos seguintes, ainda não foi estabelecido um período específico.
A venda foi autorizada neste ano por uma resolução do governo federal, que permitiu à PPSA comercializar também o gás da União. A prioridade será a oferta do insumo para a indústria de base. Pelos cálculos do governo, a medida poderá reduzir em pelo menos 50% o preço do gás para a indústria nacional.
Setores prioritários
Pelas regras propostas, consumidores livres industriais dos setores químico e petroquímico, de fertilizantes, siderúrgico, metalúrgico e mineração, ceramista e vidreiro terão prioridade na compra.
Cada empresa poderá adquirir, em cada leilão, no máximo oito contratos. O volume de cada contrato será fixado em 20 mil metros cúbicos por dia, com limite total de 160 mil metros cúbicos por dia por certame.
Caso sobrem contratos após a participação das indústrias prioritárias, a PPSA poderá promover novas rodadas, abertas também a outros setores industriais. A consulta pública ficará disponível até 14 de setembro.
