A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em dúvida a tradição de escolher presidente e vice-presidente da corte pela ordem de antiguidade. Os próximos da fila são Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, respectivamente, mas os dois estão sob escrutínio no caso Master, que envolve o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A eleição está prevista para agosto de 2027 e costuma ser simbólica. Como a votação é secreta, porém, ministros de grupos rivais não descartam mudanças no resultado. Um integrante do grupo de Kassio afirma que, se a votação fosse hoje, não se sentiria à vontade para apoiar Moraes. Um aliado de Moraes, por sua vez, já indicou que não votaria em Kassio para a vice-presidência. Os dois lados avaliam, contudo, que ainda é necessário aguardar o avanço das apurações.
Um possível ponto de inflexão deve ocorrer em fevereiro, quando o Congresso Nacional iniciar os trabalhos com nova composição e o Senado Federal eleger sua mesa diretora. O presidente do Senado é responsável por decidir se dá andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, afirma confiar que seu partido elegerá um presidente do Senado favorável à pauta de impeachment de ministros do Supremo. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente da Casa, deve buscar apoio do governo Lula (PT) e do centrão para permanecer no cargo a partir de 2027. Alcolumbre é contrário ao prosseguimento de processos de afastamento de magistrados.
Mesmo que os pedidos não avancem no Senado, ministros do STF consideram que a escolha de Moraes e Kassio dependerá da situação dos inquéritos do Master e da decisão do plenário sobre a abertura de investigação contra integrantes da própria corte. A análise está suspensa por um pedido de vista de Flávio Dino.
Atualmente, Moraes conta com o apoio de Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Kassio está alinhado a André Mendonça, relator do caso Master, Luiz Fux e Edson Fachin. Cármen Lúcia é vista como mais neutra, embora tenha votado com Mendonça na sessão de 15 de setembro. Dias Toffoli transita entre os dois grupos.
O regimento interno determina que a eleição ocorra no mês anterior ao fim do mandato em curso. Fachin deixará a presidência em setembro do ano que vem. A votação exige quórum mínimo de oito ministros, e os eleitos precisam obter mais da metade dos votos dos integrantes do tribunal.
A preferência pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF não está escrita no regimento, mas é um hábito institucional registrado pelo menos desde 1969. A sequência de presidentes escolhidos por antiguidade soma 57 anos.
Com o STF completo, com 11 ministros, as votações para presidente e vice costumam terminar em dez votos a um, porque nenhum ministro pode votar em si mesmo. As tensões atuais, no entanto, abriram espaço para um resultado diferente. Fachin deve atuar para preservar o modelo tradicional de sucessão.
O tribunal está com um integrante a menos desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Nesse cenário, ministros avaliam que seria possível identificar quem rompeu o acordo tácito, já que os votos são lidos pelo presidente em sessão pública.
Se Moraes e Kassio forem eleitos, terão de buscar alinhamento para conduzir a gestão, pois pertencem a grupos opostos. Aliados dos dois temem novos desgastes na administração da corte.
Moraes foi apontado pela Polícia Federal como interlocutor de Vorcaro, que teria perguntado ao ministro se deveria deixar o país. Moraes nega as mensagens, incluídas em relatório solicitado por Mendonça. Kassio, por sua vez, passou a ser questionado após um contrato de R$ 427 milhões do Master com a chamada “Turma do KN” para destravar precatórios de interesse de Vorcaro. O ministro nega ter trocado mensagens com o ex-banqueiro ou autorizado terceiros a falar em seu nome.
