A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão do ministro Flávio Dino que autorizou a republicação de um post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
O recurso foi apresentado nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux. A defesa também solicitou que o caso seja analisado pelo plenário da Corte. Logo depois do pedido, Dino encaminhou sua própria decisão para referendo dos demais ministros do STF.
A publicação havia sido removida após uma determinação do ministro André Mendonça para que plataformas digitais retirassem conteúdos relacionados à história sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Dino suspendeu a ordem e permitiu que o post fosse refeito, sob o argumento de proteção à liberdade de expressão.
O conteúdo de Tabet não menciona Flávio Bolsonaro e afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolver atacar Nossa Senhora Aparecida”. Dino escreveu que “a liberdade de expressão é pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades”.
Pedido da defesa
A solicitação apresentada a Fux pede que o STF reafirme, no julgamento do Marco Civil, que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como combater a desinformação eleitoral. A defesa também quer que seja reconhecida a competência da Justiça Eleitoral para determinar a remoção de replicações de conteúdos já considerados desinformativos.
Nos últimos dias, circulou nas redes sociais alinhadas à esquerda a acusação de que Flávio Bolsonaro e políticos da direita pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Em ato de campanha neste domingo (27), o senador disse que o PT criou a informação falsa “com ajuda de gente de dentro” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade declarou que repudia a produção e o uso de notícias falsas.
Um boato semelhante havia sido difundido em 2018 contra Jair Bolsonaro, pai de Flávio. Conforme informações disponíveis no site da Câmara dos Deputados, uma proposta apresentada pelo professor Victorio Galli foi arquivada em agosto de 2008. O projeto previa retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de “Padroeira do Brasil” e substituí-lo por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
