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Política

Dino pode adiar julgamento sobre mensagens de Vorcaro para depois da eleição

Ministro avalia devolver ao plenário o caso que envolve Moraes e Mendonça após o segundo turno; prazo regimental termina em dezembro.

Dino pode adiar julgamento sobre mensagens de Vorcaro para depois da eleição
Foto: Reuters

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia devolver ao plenário, somente após o segundo turno, o julgamento do relatório com mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Alexandre de Moraes. Dino indicou a interlocutores e colegas que considera inadequado retomar o debate nas vésperas das eleições, diante do risco de a crise do tribunal interferir na definição do pleito.

Dino pediu vista —mais tempo para análise— da proposta de Gilmar Mendes de reunir o caso de Moraes com a acusação feita por este contra André Mendonça sobre a condução dos processos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro tem até dezembro para devolver o processo ao plenário, considerando o prazo de 90 dias contado desde a sessão de 15 de setembro.

A possibilidade de o julgamento ocorrer a partir de novembro é defendida pelo grupo próximo a Moraes. A avaliação é que, com a eleição presidencial decidida, haveria menor risco de a disputa entre os ministros produzir efeitos políticos. Aliados de Flávio Bolsonaro associam a crise do STF ao governo Lula e avaliam que as revelações envolvendo contatos, voos e o contrato de Vorcaro com Viviane Barci, mulher de Moraes, podem reduzir o impacto do caso sobre o senador.

Disputa sobre a pauta do STF

Edson Fachin, presidente do STF, marcou sessões separadas para os casos de Moraes e Mendonça e cancelou a segunda após o pedido de vista de Dino. Aliados tentarão convencê-lo a pautar os dois processos nos mesmos dias, como forma de equilibrar o desgaste. Fachin, porém, tem resistido e afirmou a interlocutores que aguardará a devolução do processo por Dino.

O presidente do tribunal havia agendado o caso poucos dias depois das primeiras decisões para conter a crise. Desde então, sofreu pressão para alterar a data ou o formato da sessão, que seria aberta e transmitida pela TV Justiça. Dino havia conversado com Fachin e sugerido que a análise não ocorresse no último dia 15, além de propor uma audiência fechada, sem transmissão.

Ministros mais próximos de Moraes, entre eles Dino, Gilmar e Cristiano Zanin, consideram curto o prazo para examinar um tema de alta sensibilidade. Para esse grupo, o material da investigação é amplo e exige análise cuidadosa, incluindo o conteúdo do celular de Vorcaro.

Mendonça rejeita a acusação de atuação política. A aliados, afirmou que gostaria de ver a situação de Moraes definida o quanto antes, porque não considera saudável prolongar a crise do STF. Também avaliou que o calendário eleitoral não deveria determinar o andamento da análise diante de elementos que podem levar à apuração ou ao arquivamento.

Kassio Nunes Marques e Luiz Fux apoiam de forma mais firme o relator e referendaram suas decisões ao longo do processo. Kassio, contudo, declarou-se impedido para a sessão do dia 15 e não votou na questão de ordem apresentada por Gilmar. Cármen Lúcia foi contra a junção dos processos, enquanto Fachin tenta se manter neutro, embora sua condução seja vista como mais favorável ao grupo de Mendonça.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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