LIMA — O governo do Peru apresentou um regulamento disciplinar para escolas públicas de ensino fundamental e médio que prevê restrições ao uso de maquiagem, esmalte e cabelo tingido. A proposta também determina que os meninos mantenham os cabelos curtos e estabelece regras para o comprimento das saias dos uniformes escolares.
Apresentado na segunda-feira (12) pela presidente Keiko Fujimori, o regulamento inclui ainda a retomada das notas de disciplina, a expulsão de alunos por infrações mais graves e a proibição de telefones celulares, salvo quando houver autorização dos professores.
“Os meninos devem usar cabelo curto. Está totalmente proibido tingir o cabelo ou usar maquiagem”, afirmou Fujimori durante uma visita a uma escola na periferia de Lima. O ministro da Educação, José Chang, anunciou também a proibição do esmalte e disse que as saias deverão seguir um comprimento considerado adequado.
Segundo o governo, as medidas têm como objetivo combater o assédio e a violência sexual nas escolas. Fujimori defende uma política de tolerância zero contra a criminalidade, em meio a uma onda de extorsões que afeta a população peruana.
Críticas às medidas
As organizações feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán contestaram as restrições à aparência dos estudantes. Para as entidades, controlar cabelo ou maquiagem não contribui para prevenir agressões sexuais nem outras formas de violência escolar.
A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também criticou a proposta nas redes sociais e classificou as medidas como “populistas e autoritárias”.
Consulta pública
O regulamento ainda será publicado no diário oficial do Peru antes de entrar em vigor, o que, segundo o Ministério da Educação, deve ocorrer no fim do ano. Depois da publicação, os cidadãos terão um prazo de 30 dias para apresentar objeções e críticas às regras.
