BRASÍLIA — O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu nesta quinta-feira (10) defender a criação de mandatos para ministros de Tribunais Superiores. A Executiva Nacional da sigla não estabeleceu, porém, a duração dos mandatos nem outros detalhes do modelo.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que o debate não tem como objetivo enfraquecer o Poder Judiciário. “Nós queremos fortalecer o Poder Judiciário”, disse. A decisão foi tomada durante reunião da direção do partido em Brasília.
A proposta passou a integrar um conjunto de medidas para o sistema de Justiça. Entre elas estão a criação de cadeiras para representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o fim dos supersalários, dos penduricalhos e de privilégios, além de códigos de ética e quarentenas mais rígidas.
O documento também menciona critérios raciais e de gênero para nomeações em tribunais, o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a universalização da Defensoria Pública. Edinho defendeu mais vagas para a sociedade civil em órgãos de fiscalização, para ampliar o acompanhamento e o controle sobre ministros.
A discussão sobre mandatos já era defendida por setores do PT, mas ainda não fazia parte das posições da Executiva Nacional. A mudança ocorre em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira (9), o presidente do STF, Edson Fachin, convocou uma sessão do plenário para terça-feira (15). O encontro deverá discutir um relatório da Polícia Federal elaborado a pedido do ministro André Mendonça, que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro.
Moraes, por sua vez, indicou supostos indícios de atuação parcial de Mendonça como relator de casos envolvendo o Master. Críticos também questionam vazamentos seletivos e quebras de sigilo supostamente sem critérios.
Estratégia eleitoral
A Executiva do PT também decidiu discutir mudanças na campanha para a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Lula não participou da reunião, mas ligou para Edinho durante as definições.
O partido avalia que a crise no STF alterou o cenário político e pretende adotar uma comunicação mais enfática nas propostas de Lula, incluindo as áreas de Segurança Pública e as reformas do Judiciário e da Política. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu uma campanha com mais radicalismo e afirmou: “É ir para o enfrentamento”.
Edinho disse que a mudança na comunicação ainda será discutida com os integrantes da campanha.
