SÃO PAULO — Eleitores de pelo menos 20 capitais poderão usar o transporte coletivo sem pagar tarifa no domingo (4), quando será realizado o primeiro turno das eleições gerais. A gratuidade está prevista no artigo 23 da Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também determina frequência semelhante à dos dias úteis e prevê a medida para um eventual segundo turno.
Em São Paulo, o Domingão Tarifa Zero manterá os ônibus municipais gratuitos das 0h às 23h59. A prefeitura informou que 6,9 mil veículos estarão em circulação, uma oferta 40% maior que a de um domingo comum, com intervalos equivalentes aos de sábado. Ainda não foi definida a gratuidade no metrô e nos trens metropolitanos. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos disse que a decisão depende de publicação no Diário Oficial do Estado.
Até a publicação das informações, Boa Vista, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Natal, Palmas e Rio Branco ainda não haviam confirmado o benefício.
Regras e operação nas capitais
Em 28 de setembro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pediu aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre as medidas adotadas, após uma solicitação da Defensoria Pública da União. Rafael Calabria, pesquisador de mobilidade urbana do BRCidades, defendeu diretrizes nacionais com requisitos mínimos de oferta e transparência. Para ele, a redução da frota aos domingos em algumas cidades pode afetar a frequência dos ônibus diante do aumento da demanda.
Em Aracaju, o transporte será gratuito na capital e em Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Aracaju responderá por 64,66% do custo do consórcio metropolitano. Belo Horizonte manterá a gratuidade aos domingos das 0h às 23h59, com reforço de 4.000 viagens e oferta 40% maior que a de um domingo comum.
Brasília terá tarifa zero e frota reforçada nos dois turnos. Os ônibus seguirão a programação dos dias úteis, com exceções para linhas que passam pela Esplanada dos Ministérios, pelo Setor de Indústria e Abastecimento e pelo Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte. O Metrô-DF funcionará das 6h às 21h30.
Campo Grande terá todas as linhas gratuitas, com operação baseada no plano funcional de segunda a sexta-feira. Em João Pessoa, o benefício valerá das 6h às 20h, mediante apresentação do Passe Legal e do título de eleitor. No Recife, ônibus, BRT e serviço complementar serão gratuitos das 4h às 19h, enquanto o Metrô do Recife não cobrará tarifa das 5h às 23h.
No Rio de Janeiro, ônibus, BRT, VLT e vans serão gratuitos das 6h às 20h, com frota equivalente à dos dias úteis. A medida também valerá para trens, metrô, barcas e ônibus intermunicipais urbanos. Os ônibus executivos, chamados de frescões, continuarão cobrando.
Porto Alegre terá passe livre no primeiro turno e em eventual segundo turno. Em Porto Velho, decreto assegurou a gratuidade das 5h às 18h nos dois turnos. São Luís terá transporte gratuito das 0h às 22h, com programação de dias úteis. Na Grande Vitória, ônibus do Transcol e barcas do Aquaviário serão gratuitos, com reforço de frota e monitoramento da demanda.
