SÃO PAULO — O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (11) a retomada do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão permite novas publicações e a entrada de seguidores até que o plenário do tribunal analise o caso.
O canal reúne mais de 3 milhões de usuários e era uma das apostas da campanha de Lula para mobilizar apoiadores no ambiente digital. A suspensão havia sido determinada pela manhã pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, depois que a defesa do senador Flávio acionou diretamente o ministro.
Cueva afirmou que a campanha de Flávio não apresentou provas suficientes para justificar a interrupção do canal e reiterou a ordem para que o senador complemente o material apresentado. No sábado, o corregedor havia solicitado esclarecimentos à campanha antes de decidir sobre a regularidade do canal.
Limites para as publicações
Embora tenha autorizado o funcionamento do canal, Cueva determinou que Janones não divulgue nem reproduza conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pelo TSE. Na decisão, escreveu: “A eventual ilicitude de conteúdos específicos não se comunica, por presunção, à totalidade das manifestações veiculadas no mesmo espaço de comunicação”.
O corregedor também criticou a estratégia da campanha de Flávio para escolher o relator responsável pela análise do pedido. A decisão de Cueva se sobrepõe, neste momento, à determinação de Kassio Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante ato da esquerda na Paulista, Lula classificou a decisão de Kassio como “absurda” e disse estar “desconfiado do comportamento da corte eleitoral”. A campanha de Flávio declarou que a suspensão representava uma vitória contra a disseminação de notícias falsas.
A decisão de Cueva ocorreu após críticas internas ao que uma ala do TSE considerou um atropelo de Kassio em relação à análise anterior do corregedor sobre o mesmo canal.
