O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, proibiu neste domingo (11) a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de impulsionar um vídeo sobre a posição do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em relação à escala 6x1. A decisão ainda precisa ser analisada pelo plenário do tribunal.
A medida atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que contestou o conteúdo por considerar que ele desqualifica o candidato. No vídeo, que tem 30 segundos, uma atriz afirma que o senador é contrário ao fim da escala de trabalho 6x1 e que o Partido Liberal, ao qual ele é filiado, faz campanha contra a aprovação da medida.
Mendonça justificou a decisão com a proibição, prevista na legislação eleitoral, do uso de recursos financeiros para ampliar a divulgação de mensagem predominantemente negativa contra uma candidatura adversária.
Alcance da divulgação
A defesa de Bolsonaro informou que a campanha de Lula realizou dois anúncios. As peças teriam alcançado entre 715.000 e 820.000 impressões, com alcance somado de 369.144 contas. Os gastos estimados ficaram entre R$ 10 e R$ 15 mil, em divulgações feitas entre os dias 12 e 14 de setembro.
Como o vídeo deixou de ser impulsionado nas redes sociais depois do período informado, a determinação vale somente se a campanha de Lula decidir voltar a promovê-lo por meio de anúncios pagos. A decisão não impede a divulgação orgânica do conteúdo.
Decisão contra a CUT
Em outro processo, Mendonça determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) retire cinco vídeos contra Flávio Bolsonaro de suas páginas oficiais. Para o ministro, um perfil institucional não pode divulgar propaganda eleitoral, independentemente de o conteúdo ser verdadeiro.
As publicações acumulavam mais de 29 mil curtidas e aproximadamente 4,5 mil comentários no Instagram, conforme registrado na decisão.
