O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a retirada do canal “Exército do Lula” do WhatsApp. Com a nova decisão, o canal deve voltar a funcionar. A medida é preliminar e ainda será analisada pelo plenário do TSE.
O canal é coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG) e tem mais de 3 milhões de inscritos. A ferramenta é usada para compartilhar áudios, vídeos e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Decisão inicial
Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e ordenado que a Meta, proprietária do Facebook e do WhatsApp, suspendesse o canal em até três horas após receber a notificação. A determinação previa impedir o envio de novas atualizações e a entrada de novos seguidores até a homologação do resultado do segundo turno.
Na decisão, o ministro afirmou que a suspensão se justificava pela utilização de uma estrutura de transmissão para milhões de pessoas, sob comando único, com o objetivo de replicar conteúdos já considerados inverídicos pelo TSE. A campanha também alegou que parte das ações divulgadas no canal havia sido reconhecida como desinformação e derrubada por decisões do tribunal.
“A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão”, escreveu Nunes Marques. Segundo o ministro, o alvo era o uso coordenado da estrutura para divulgar conteúdos considerados falsos e orientar maneiras de contornar mecanismos de proteção da plataforma.
A campanha apontou urgência diante do crescimento do canal: ele passou de 55 mil seguidores no dia seguinte ao primeiro turno, 5 de outubro, para mais de 3 milhões neste fim de semana. Flávio Bolsonaro e Lula disputarão o segundo turno das eleições presidenciais no próximo dia 25 de outubro.
Tramitação no TSE
O pedido foi apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, procedimento de competência da Corregedoria do TSE. Cueva havia dado 72 horas para que a campanha apresentasse informações complementares, incluindo esclarecimentos sobre possível sobreposição com pedidos feitos em outros processos e sobre o alcance das medidas solicitadas.
A nova decisão de Cueva determinou a reabilitação do canal. A suspensão da ordem de Nunes Marques ocorreu depois de críticas de uma ala do TSE, que apontou possível interferência do presidente do tribunal em uma ação relatada pelo corregedor-geral, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
