SÃO PAULO — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que o WhatsApp suspenda o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A plataforma deverá cumprir a ordem em até três horas após ser notificada, e a suspensão ficará em vigor até a homologação do resultado do segundo turno das eleições.
O pedido foi apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. Ele acusou Janones de usar o canal para disseminar informações falsas e coordenar ataques contra sua candidatura. O canal reunia mais de 3 milhões de usuários, segundo as informações apresentadas no caso.
Kassio afirmou que a estrutura era usada para orientar seguidores a reproduzir conteúdos já considerados falsos pela Justiça Eleitoral. Entre os exemplos, estão alegações sobre supostas ligações de Flávio com milícias e sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A campanha do senador também citou afirmações de que ele pretendia reduzir aposentadorias, acabar com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e cancelar reajustes do Bolsa Família.
Ordens à Meta e conflito no TSE
A decisão também determinou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, apresente em até 48 horas informações sobre as medidas adotadas contra o canal, a existência de outras páginas administradas por Janones e um relatório das mensagens publicadas, inclusive as apagadas. A empresa deverá preservar os registros por pelo menos um ano.
Kassio instaurou ainda um regime de supervisão regulatória direta sobre a plataforma. O pedido para impedir Janones de criar ou administrar novos canais será analisado depois que a empresa entregar as informações solicitadas.
A determinação foi tomada um dia depois de o corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, conceder prazo de 72 horas para que Flávio esclarecesse pedidos apresentados em uma ação contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Janones. Cueva também deu cinco dias para a campanha apresentar os arquivos digitais originais mencionados na petição, como vídeos e mensagens, que não haviam sido anexados ao processo eletrônico.
Durante ato da esquerda na Paulista, Lula classificou a decisão de Kassio como “absurda” e afirmou estar “desconfiado do comportamento da corte eleitoral”. Janones disse que continuaria mobilizando seus apoiadores e anunciou a intenção de criar uma comunidade no Instagram após a suspensão do canal no WhatsApp. Ele também afirmou ter sido proibido de criar outro canal.
Antes da decisão, o ministro Sidônio Palmeira criticou a ação apresentada pela campanha de Flávio e disse que a equipe contestaria a medida do ponto de vista jurídico. A campanha do candidato do PL afirmou que a decisão representa uma vitória contra a disseminação de notícias falsas.
