A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (9) a retirada do ar de um site que oferecia criptomoedas a usuários que compartilhassem a mensagem “B22” e conteúdos favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.
A iniciativa, chamada Brasil 22 Token, previa a distribuição de tokens mediante a divulgação de vídeos e publicações relacionadas ao candidato. Flávio Bolsonaro disputará o Palácio do Planalto com o presidente Lula (PT) em 25 de outubro. A ação foi apresentada ao TSE pela equipe de advogados de Lula.
Decisão da ministra
Estela Aranha afirmou que o site vai além da manifestação política de apoiadores e pode representar um mecanismo organizado de concessão de vantagem econômica em troca da divulgação de propaganda eleitoral. Entre os indícios citados estão a descrição do projeto, as regras de participação e as referências ao “voto 22”, número de urna de Flávio Bolsonaro.
A ministra também apontou risco de dano porque o caso ocorre durante a campanha presidencial, em período próximo ao segundo turno. Para ela, a velocidade de disseminação de conteúdos nas redes sociais pode ampliar os efeitos da prática e afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
“Os fatos narrados dizem respeito à campanha presidencial em curso”, escreveu Estela Aranha.
A decisão ordena que os responsáveis suspendam imediatamente a oferta, a promessa ou a distribuição de tokens, além de qualquer outra vantagem econômica condicionada à publicação de conteúdos sobre o projeto ou sobre a candidatura de Flávio Bolsonaro. A ministra ressaltou que a apuração sobre a remuneração efetiva e a responsabilidade individual ainda depende da instrução do processo.
X, Facebook e Instagram deverão preservar informações de perfis relacionados ao caso. A responsável pela Binance no Brasil também terá de apresentar os dados cadastrais das contas de onde partiram as criptomoedas.
O site era divulgado pelo perfil do Instagram hyperskidsafrica, que tem 12,9 milhões de seguidores e arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda, na África. Em um vídeo, crianças pediam a compra e o compartilhamento de B22 e mencionavam Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal.
