O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a pessoas dispostas a divulgar uma comunidade favorável ao voto em Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República. A decisão também interrompeu a distribuição dos tokens, ativos digitais que podem ser transferidos e trocados por dinheiro.
A ordem foi dada pela ministra Estela Aranha em resposta a uma ação apresentada pela coligação do presidente Lula (PT). O pedido foi protocolado na quinta-feira (9), em uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que apontou suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O projeto, chamado Brasil 22 Token (B22), foi lançado na terça-feira. A iniciativa prometia ainda ajudar crianças de Uganda e era divulgada no Instagram pelo perfil @hyperskidsafrica, que tem 12,9 milhões de seguidores. O site apresentava o perfil como sua parceira oficial.
Na decisão, a ministra também determinou a remoção de conteúdos nas redes sociais e a preservação de publicações e dados dos envolvidos. A medida incluiu a quebra do sigilo dos dados cadastrais das contas de onde partiram as criptomoedas.
Menções em publicação
Uma publicação no Instagram mostrava crianças dançando com uma camiseta de campanha e incentivava a compra da criptomoeda $B22. O conteúdo citava Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal (PRTB), que tentou disputar a Presidência e hoje apoia Flávio.
O site Brasil 22 descrevia a iniciativa como “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajudar as HypersKids a concluir sua casa em Kampala”.
A legislação eleitoral proíbe oferecer vantagem econômica a quem divulga propaganda eleitoral na internet. Também impede empresas de doar recursos para campanhas e candidatos, inclusive por meio de criptomoedas.
Na decisão, Estela Aranha afirmou que os elementos apresentados indicam, em tese, um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica ligado à divulgação de conteúdo político-eleitoral. A campanha de Flávio Bolsonaro, o Brasil22 e o perfil hyperskidsafrica foram procurados, mas não responderam. O espaço permanece aberto para manifestações.
