A PEC que prevê o fim da escala 6x1 terá as duas últimas sessões de discussão no plenário do Senado na próxima semana, antes da votação em primeiro turno. O texto está na pauta de terça-feira (13) e quarta-feira (14), e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende levar a proposta à votação na quarta-feira (14).
O regimento do Senado exige cinco sessões plenárias de discussão para mudanças na Constituição antes do primeiro turno. Alcolumbre disse, em nota, que respeitará o rito previsto e declarou: “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção.”
Na sexta-feira (9), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), eleito governador de Minas Gerais, divulgou um vídeo ao lado de Alcolumbre. Na gravação, o presidente do Senado reafirmou que pautará a proposta na próxima semana.
Possibilidade de votação em dois turnos
Alcolumbre também afirmou que a análise da PEC pode ser concluída antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Para o segundo turno de uma proposta de emenda à Constituição, são necessárias três sessões de discussão, além de um intervalo de cinco dias úteis antes dessa etapa. Sem alteração no calendário, a votação ficaria para a última semana de outubro.
Esse intervalo pode ser eliminado por meio da chamada quebra de interstício. Caso um pedido seja apresentado, o presidente do Senado afirmou que o submeterá à votação.
A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a recolher assinaturas para tentar viabilizar a votação dos dois turnos no mesmo dia. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), não informou quantos líderes já apoiavam a aceleração, mas disse estar convicta de que reunirá o mínimo exigido: assinaturas de 54 senadores ou de líderes que representem esse número.
O que prevê a proposta
A PEC reduz a jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas e determina duas folgas por semana, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução da remuneração. O texto prevê uma transição: 60 dias depois da promulgação, a jornada passaria a 42 horas semanais; 12 meses depois, chegaria a 40 horas.
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. As sessões de discussão exigiam a presença de cinco senadores e chegaram a reunir mais de 50. Flávio Bolsonaro não participou de nenhuma delas, e senadores do PL não discutiram o texto no plenário.
