A proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 terá na próxima semana as duas últimas sessões de discussão antes da votação em primeiro turno no Senado. O texto está na pauta do plenário de terça (13) e quarta-feira (14), e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a análise deve ocorrer na quinta (15).
O regimento do Senado exige cinco sessões plenárias de discussão antes da primeira votação de uma alteração constitucional. A PEC já passou pela Câmara, em maio, e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em setembro.
Possível votação dos dois turnos
Alcolumbre também afirmou que não descarta concluir a tramitação antes do segundo turno das eleições em 25 de outubro. Para a votação em segundo turno, são necessárias três sessões de discussão e um intervalo de cinco dias úteis antes dessa etapa, o que levaria a análise para a última semana de outubro.
Esse intervalo pode ser dispensado por meio da chamada quebra de interstício. Caso um requerimento seja apresentado, o presidente do Senado disse que o submeterá à votação.
A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a recolher assinaturas para tentar viabilizar os dois turnos no mesmo dia. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), disse estar convicta de que conseguirá o número mínimo necessário, mas não informou quantos líderes já apoiavam a aceleração.
São necessárias assinaturas de 54 senadores ou de líderes que representem esse número de parlamentares.
Como funciona a proposta
A PEC reduz a jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas, determina duas folgas por semana — uma delas preferencialmente aos domingos — e impede redução da remuneração. A mudança prevê uma transição: a primeira etapa começa 60 dias depois da promulgação, com jornada de 42 horas semanais; a segunda, para 40 horas, entra em vigor 12 meses depois.
As sessões de discussão exigiam quórum de apenas cinco senadores, mas chegaram a reunir mais de 50. Flávio Bolsonaro não participou de nenhuma delas, e os senadores do PL não discutiram a proposta no plenário. O partido ainda não divulgou posição oficial, embora integrantes tenham indicado que a oposição não deverá obstruir nem esvaziar a tramitação.
Na sexta-feira (9), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), eleito governador de Minas Gerais, divulgou um vídeo com Alcolumbre no qual o presidente do Senado reafirmou a previsão de votação na próxima semana.
