O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve para esta terça-feira (6) o início da discussão da PEC que prevê o fim da jornada de trabalho 6x1. O governo pretende aprovar o texto ainda nesta semana, mas enfrenta resistência da oposição e de entidades empresariais dos setores de comércio, serviços e indústria.
A tramitação ocorre após o resultado das urnas no domingo (4). Flávio Bolsonaro (PL) terminou o primeiro turno presidencial com vantagem de 2,3 milhões de votos. O PL também elegeu 19 senadores e terá a maior bancada do Senado a partir de 2027, com 28 congressistas.
A proposta precisa do apoio de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Alcolumbre agendou três sessões plenárias de discussão para esta semana, que devem ser usadas por governo e oposição para avaliar as condições de aprovação do texto.
O ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta segunda (5) que o governo mantém a meta de votar a PEC nesta semana. Ele disse que o resultado eleitoral não alterou a disposição de Alcolumbre de manter o tema na pauta e declarou que o clima “não mudou nada” e que “a eleição está empatada”.
Guimarães deve conversar na terça-feira com Alcolumbre e outros líderes em busca de um acordo. Caso não haja entendimento, a proposta seguirá o rito convencional, com cinco sessões de discussão antes da primeira votação. O regimento prevê outras três sessões antes da segunda votação, mas esse intervalo costuma ser reduzido por acordo. Nesse caso, os dois turnos podem ocorrer no mesmo dia.
Pressão sobre senadores
Entidades empresariais contrárias à PEC iniciaram uma mobilização para pedir que senadores não compareçam à sessão de votação. A estratégia busca impedir a formação do quórum mínimo necessário para a aprovação.
Na avaliação dos empresários, o resultado apertado do primeiro turno reduziu o possível ganho eleitoral do governo com a aprovação da proposta. A pressão sobre os senadores também diminuiu porque a maioria já foi reeleita ou perdeu a eleição de domingo. Alguns candidatos ao governo de seus estados ainda disputarão o segundo turno no dia 25.
Para Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado e reeleito no domingo, o governo terá dificuldade para reunir senadores. “Quem precisa colocar quórum para aprovar depois das cinco sessões de discussão é o governo”, afirmou.
A disputa pela presidência do Congresso também influencia a discussão. Alcolumbre busca a reeleição para o comando da Casa, cuja nova mesa diretora será escolhida em fevereiro, já sob a composição de forças que estará formada no Senado.
O nome preferido do PL para o cargo é Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e crítico da PEC. Marinho assinou uma proposta que prevê jornada flexível, definida por acordo individual, com pagamento por hora trabalhada. Alcolumbre também não conseguiu a reeleição do governador do Amapá, Clécio Luiz (União Brasil), integrante de seu grupo político.
Como funciona a proposta
A PEC reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas e determina duas folgas por semana, uma delas preferencialmente aos domingos. A mudança prevê uma transição e não permite redução salarial.
A primeira etapa começaria 60 dias depois da promulgação, com a jornada passando para 42 horas semanais. A segunda fase seria aplicada 12 meses depois, quando o limite chegaria a 40 horas.
