O Senado concluiu nesta quinta-feira (8) a terceira das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho 6x1. As duas sessões restantes devem ser marcadas pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), antes da análise do texto em primeiro turno. Os próximos debates devem ocorrer na semana seguinte.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para pedir um calendário especial. A intenção é votar a proposta antes do segundo turno. Alcolumbre afirmou que são necessárias 54 assinaturas para esse tipo de requerimento, embora pedidos com menos apoios já tenham sido aceitos pelo plenário em outras ocasiões, sem reclamações dos senadores, segundo ele.
Oposição tenta postergar votação
Apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) defendem que a votação ocorra depois das eleições. Na quarta-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu essa mudança a Alcolumbre. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio à Presidência da República, afirmou que o grupo não se opõe à discussão sobre a jornada, mas considera que o momento não é adequado.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Marinho na quarta-feira (7).
As sessões têm registrado a ausência da maior parte dos senadores do PL e da oposição. No início, oposicionistas tentaram evitar o debate ao não registrar presença. Senadores governistas e do centro, porém, participaram, com até 60 presentes. A participação virtual é permitida.
A maioria dos discursos foi favorável ao fim da 6x1. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) foi o único senador a criticar o texto atual e defendeu mudanças para atender setores produtivos.
A PEC reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de folga remunerada, preferencialmente aos domingos. A transição prevista é de 14 meses: em dois meses, a jornada passaria para 42 horas semanais; depois de um ano, chegaria a 40 horas.
