O Supremo Tribunal Federal encaminhou à Polícia Federal uma avaliação técnica de segurança sobre ameaças identificadas contra o ministro Flávio Dino. O documento foi enviado para conhecimento e para a adoção das medidas cabíveis dentro das atribuições da corporação.
O STF informou que mantém atenção à segurança dos ministros e coordenação com os órgãos responsáveis pelo tema.
Nesta sexta, Dino disse ter recebido trechos de um relatório elaborado pela área de segurança do tribunal. Segundo o ministro, o material reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e de outras agressões dirigidas a ele.
A publicação de Dino nas redes sociais também exibe mensagens direcionadas a outros ministros da Corte. Ele afirmou que não pretende modificar sua atuação por causa das ameaças e defendeu que decisões judiciais sejam contestadas por meio dos instrumentos previstos no próprio Judiciário.
“Em nada alterarei a minha atuação profissional”, escreveu o ministro. Dino argumentou que um juiz não pode deixar de decidir por medo de perseguições pessoais. Para ele, se esse temor impedir a análise de processos, o Poder Judiciário e a Constituição deixam de existir na prática.
O ministro afirmou ainda que, em 37 anos como servidor público, nunca respondeu a processo criminal. Na avaliação dele, as ameaças decorrem da circulação repetida de informações falsas com o objetivo de estimular violência.
Dino disse que pessoas contrárias a decisões judiciais podem recorrer aos órgãos colegiados competentes. Também afirmou que não há justificativa para ameaças de morte, discursos agressivos ou incentivo a perseguições contra o juiz responsável por uma decisão.
