O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) que recebeu trechos de um relatório da Segurança da Corte com milhares de mensagens de ameaças de assassinato e outras agressões dirigidas a ele. Uma foto publicada pelo ministro mostra parte das mensagens, que também citam outros integrantes do tribunal.
Dino disse que o conteúdo não afetará sua atuação profissional. Em uma publicação nas redes sociais, afirmou que um juiz não deve deixar de decidir por medo de perseguições pessoais. "Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição", escreveu.
O ministro declarou ainda que, em 37 anos como servidor público, nunca respondeu a processo criminal. Para ele, as ameaças decorrem da repetição de mentiras com o objetivo de estimular atos violentos.
Dino também afirmou que pessoas contrárias a decisões judiciais devem usar os mecanismos de contestação existentes no próprio Judiciário e recorrer aos órgãos colegiados competentes. Segundo o ministro, discordâncias não justificam ameaças, perseguições ou agressões contra o juiz responsável pela decisão.
Ao comentar sua conduta, Dino afirmou que não pretende alterá-la por causa das mensagens. "Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou", declarou.
