O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para declarar Flávio Dino suspeito em processos relacionados ao senador, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à disputa presidencial.
A defesa de Flávio havia protocolado o pedido na quarta (30). O processo tramita em sigilo no sistema do Supremo, sob relatoria de Fachin, e a decisão foi proferida em segredo de justiça. Por isso, os fundamentos do despacho ainda não foram divulgados.
Os advogados do senador argumentaram que Lula e Dino mantêm uma relação íntima de amizade há três décadas. Dino foi indicado por Lula ao STF e ocupou o cargo de ministro da Justiça durante o terceiro mandato do presidente.
“Essa relação precede a toga e a ela, infelizmente, sobreviveu”, afirma a defesa na petição. Para os advogados, o vínculo comprometeria a imparcialidade de Dino em casos que envolvam Lula, as eleições presidenciais de 2026 e Flávio, apontado na peça como principal adversário do presidente.
Decisões questionadas pela defesa
A defesa de Flávio também considera que decisões recentes de Dino foram favoráveis a Lula. Entre elas está a anulação de uma ordem de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de publicações sobre a afirmação falsa de que Flávio acabaria com o título de padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida caso fosse eleito presidente.
Com a decisão de Dino, as publicações sobre o tema foram liberadas. Mendonça foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio.
Aliados do senador ainda demonstram preocupação com uma ação relatada por Dino no Supremo. O processo foi apresentado pelo Instituto Brasileiro de Mineração para contestar a possibilidade de municípios ajuizarem ações em outros países por danos ocorridos no Brasil. Dino acolheu a posição do instituto e afirmou que leis estrangeiras não têm validade no país.
Em setembro, o jurídico da campanha de Lula pediu que o PT fosse incluído como parte interessada na ação e solicitou a investigação de agentes que atuariam no Brasil em defesa de interesses estrangeiros. O partido mencionou medidas dos Estados Unidos e associou a atuação da Casa Branca no país a Flávio e ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
