A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interferir na competência constitucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A crítica ocorreu após Dino liberar publicações nas redes sociais sobre a lei que concedeu a Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Para permitir a circulação dos posts, o ministro anulou uma decisão do TSE tomada por André Mendonça, que havia determinado a retirada do conteúdo. Em nota, o jurídico da campanha afirmou que a fiscalização da propaganda eleitoral de uma campanha presidencial cabe à Justiça Eleitoral.
A defesa também disse que a decisão permitiu a divulgação de uma informação falsa sobre Flávio Bolsonaro. A publicação que viralizou afirmava que o senador retiraria o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida caso fosse eleito.
“Causa perplexidade que a função constitucional de fiscalização da propaganda eleitoral de campanha presidencial seja usurpada por órgão estranho à Justiça Eleitoral”, afirmou o comunicado dos advogados.
A campanha classificou a decisão como absurda e acusou Dino de atuar como “operador político” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O coordenador da candidatura, senador Rogério Marinho (PL-RN), também criticou o ministro e afirmou que o STF não deveria ser instrumento de interferência política durante a disputa eleitoral.
Marinho pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que adotasse medidas para impedir que a Corte fosse transformada em um “tribunal de exceção eleitoral”.
Ação no TSE
A campanha de Flávio acionou o TSE na sexta (25), depois que a desinformação se espalhou nas redes sociais. No mesmo dia, André Mendonça atendeu à representação e determinou a retirada das publicações.
Na nota, os advogados também citaram a disputa eleitoral de 2022. Na ocasião, o TSE determinou a remoção de posts que associavam o então candidato Lula à distribuição do chamado “kit gay” nas escolas.
A defesa de Flávio afirmou ainda que descredibilizar a Justiça Eleitoral já foi considerado crime contra a democracia. A campanha disse que a notícia falsa passou a ser usada por rivais e abriu uma disputa religiosa entre aliados de Lula e apoiadores do senador.
